População do Luquembo já beneficia das Transferências Sociais Monetárias

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A população do Município do Luquembo, na Província de Malanje, já beneficia, desde o dia 14 de Agosto de 2021, das Transferências Sociais Monetárias, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Protecção Social – KWENDA, iniciativa do Estado angolano que visa apoiar as famílias em situação de pobreza ou vulnerabilidade.

O primeiro acto de entrega dos benefícios às famílias do Município do Luquembo foi presidido pelo Governador da Província de Malanje, Norberto dos Santos, e contou ainda com as presenças do Administrador Municipal do Luquembo, Alcino Cabeto Siabala, dos Directores Provinciais do FAS em Malanje, Gomes Golambole, no Cuanza-Norte, Leonel Silva, na Lunda-Norte, João do Nascimento, e na Lunda-Sul, João Mungongo, membros do Governo Provincial e do Conselho Municipal de Auscultação da Comunidade, Autoridades Tradicionais e Religiosas, representantes de Partidos Políticos e Sociedade Civil.

São 12.040 Agregados Familiares cadastrados no Luquembo, que começaram, a partir de Sábado, a receber as Transferências Sociais Monetárias, primeira componente do Programa.

À semelhança de Cambundi Catembo, primeiro Município da Província de Malanje a efectuar a entrega das Transferências Sociais Monetárias, ainda na fase Piloto, os beneficiários do Luquembo recebem os seus benefícios por intermédio de um correspondente bancário, por não existir no Município um Banco e a cobertura da rede telefónica não abranger todas as localidades.

Assim, depois de confirmados os valores na conta dos beneficiários através do Terminal de Pagamentos Automáticos (TPA), cada família recebe, das mãos do correspondente bancário, o valor trimestral de 25.500 Kz, correspondentes ao equivalente a 8500 Kz/mês. Recebe, também, das mãos da equipa técnica do FAS – Instituto de Desenvolvimento Local, o seu cartão de beneficiário do Programa KWENDA, o cartão multicaixa do Banco BFA e o respectivo código.

Até ao momento, o Luquembo é o décimo primeiro Município cujos cidadãos em situação de pobreza ou vulnerabilidade beneficiam das Transferências Sociais Monetárias, depois dos Municípios do Nzeto, Ombadja, Cuito Cuanavale, Quiculungo, Dembos, Andulo, Seles, Cacula e Quilengues, Cambundi Catembo, nas Províncias do Zaire, Cunene, Cuando Cubango, Cuanza-Norte, Bengo, Bié, Cuanza-Sul, Huila e Malanje respectivamente.

Além da componente das Transferências Sociais Monetárias, o KWENDA comporta, igualmente, a componente da Inclusão Produtiva, que visa apoiar as iniciativas económicas das famílias residentes nos Municípios alvo do Programa, a componente da Municipalização da Acção Social, através dos Centros de Acção Social Integrados (CASI), que serve para, entre outros, aproximar os cidadãos dos serviços essenciais, como aquisição do Registo de Nascimento e Civil, bem como intermediar conflitos de vária ordem dos munícipes. A última componente é o Reforço do Castro Social Único, que é a base de dados que irá reunir os dados dos cidadãos em situação de pobreza ou vulnerabilidade, sobre os quais o Estado irá traçar as políticas públicas.

Orçado em 420 milhões USD, o KWENDA é financiado em 320 milhões USD pelo Banco Mundial, sendo os outros 100 milhões USD, provenientes do Tesouro Nacional.

O Programa é operacionalizado pelo FAS – Instituto de Desenvolvimento Local, agência governamental, dotada de personalidade jurídica, autonomia financeira e administrativa que, em coordenação com outros programas de combate à pobreza, contribui para a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades.