No quadro da expansão do Programa de Fortalecimento da Protecção Social – KWENDA, os Agregados Familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade do Município da Quiçama, Província de Luanda, começaram, no dia 26 de Outubro de 2021, a beneficiar das Transferências Sociais Monetárias.
Depois de um rigoroso cadastramento, feito casa a casa, nos 74 Bairros e Aldeias mais vulneráveis que compõem o Município, foram seleccionados na Quiçama 4.287 Agregados Familiares para as Transferências Sociais Monetárias nas comunas de Demba Chio, Quixinge e Mumbondo.
Os beneficiários da Quiçama estão receber as Transferências Sociais Monetárias no valor trimestral de 25.500 Kz, atribuído em cash.
Na ocasião, foi inaugurado o Centro de Acção Social Integrado (CASI) da Quiçama que materializa a Municipalização da Acção Social, uma das componentes do Programa. Infraestrutura que visa aproximar os cidadãos dos serviços essenciais, como aquisição dos Registos de Nascimento e Civil, bem como intermediar conflitos de vária ordem entre os munícipes.
Além da componente das Transferências Sociais Monetárias, que atribui aos beneficiários um valor trimestral de 25.500 kz e da Municipalização da Acção Social, o KWENDA comporta, igualmente, a componente da Inclusão Produtiva, que visa apoiar as iniciativas económicas das famílias residentes nos Municípios alvo do Programa e o Reforço do Castro Social Único, a base de dados com o perfil dos cidadãos em situação de pobreza ou vulnerabilidade, sobre os quais o Estado irá traçar as políticas públicas.
Da iniciativa do Governo de Angola, o KWENDA está avaliado em 420 milhões USD, financiado em 320 milhões USD pelo Banco Mundial, sendo os outros 100 milhões USD, provenientes do Tesouro Nacional.
O Programa é operacionalizado pelo FAS – Instituto de Desenvolvimento Local, agência governamental, dotada de personalidade jurídica, autonomia financeira e administrativa, que, em coordenação com outros programas de combate à pobreza, contribui para a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades.
