KWENDA: Transferências Sociais Monetárias já são uma realidade no Município do Rivungo 

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    Quatro Mil e 434 Famílias cadastradas no Município do Rivungo, Província do Cuando Cubango, começaram a beneficiar das Transferências Sociais Monetárias, no âmbito da Expansão do Programa de Fortalecimento da Protecção Social – KWENDA.

    O Município do Rivungo comporta as comunas de Luiana, com 1.260 Agregados Familiares inscritos, Neriquinha (184 Agregados), Chipundo (1.066 Agregados) e a Sede Municipal (1.9245 Agregados). Cada Agregados Familiar está a receber 132 mil Kz, referentes a 12 meses, a razão de 11 mil Kz por mês. A decisão extraordinária de se atribuir o correspondente a um ano visa reduzir os elevados custos com a logística necessária para operar neste Município.

    Em paralelo com a preparação das Transferências Sociais Monetárias, no mesmo Município, enquanto implementador do Programa, o FAS continua a aprimorar os mecanismos de implementação da Inclusão Produtiva, outra componente do Programa KWENDA, que tem como objectivo apoiar as iniciativas económicas das famílias. Nesta perspectiva, a equipa de Inclusão Produtiva do FAS reuniu-se com a equipa económica do Município, a fim de abordar as potencialidades e perspectivas económico-produtivas da zona.

    No Cuando-Cubango, além do Rivungo, o KWENDA tem intervenção nos municípios do Cuchi e Cuito-Cuanavale, prevendo-se entrar nos municípios do Dirico, Cuangar, Calai, Mavinga e Nancova. Da iniciativa do Governo de Angola, o Programa KWENDA tem como objectivo apoiar as famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade, estando presente em perto de 70 municípios do País e comportando quatro componentes:

    • Transferências Sociais Monetárias – que consistem na atribuição de uma renda às famílias;
    • Inclusão Produtiva – tem como objectivo incluir as famílias em actividades geradoras de rendimento;
    • Municipalização da Acção Social – cujo objectivo é aproximar a população aos serviços sociais. Esta componente é responsável pela criação de Centros de Acção Social Integrados (CASI), que estão a disponibilizar diversos serviços, como a viabilização de documentos pessoais, a exemplo de Cédula e Bilhete de Identidade, intermediação de conflitos, entre outros. O CASI do Rivungo está concluído, cujo apetrechamento acontece nos próximos dias.
    • Cadastro Social Único – que está a ajudar a criar, no País, uma base de informação sobre a vulnerabilidade no seio das famílias. O Cadastro Social Único irá auxiliar o Estado a traçar as políticas públicas.

    Implementado pelo FAS, o Programa KWENDA é avaliado .em 420 milhões USD, sendo 320 milhões USD pelo Banco Mundial e 100 milhões USD pelo Tesouro Nacional.