No âmbito da intervenção do Programa de Fortalecimento da Protecção Social – KWENDA, o FAS – Instituto de Desenvolvimento Local procedeu, no dia 19 de Agosto de 2021, ao lançamento e apresentação da componente da Inclusão Produtiva (IP) às autoridades locais do Município do Curoca, Província do Cunene.
O acto contou com as presenças do Administrador Municipal, António dos Santos Luepo, da Chefe de Departamento Provincial do FAS no Cunene, Pancrácia Hossi, do Representante do CODESPA, parceiro na implementação da IP, Directores Municipais, Administradores Comunais, representantes de Partidos Políticos, Autoridades Tradicionais e Religiosas e membros da Sociedade Civil.
Durante o encontro foram explicados a estruturação, abrangência, metas e estado de implementação e os aspectos específicos das acções geradoras de rendimento às famílias.
A Inclusão Produtiva é uma das 4 componentes do Programa KWENDA e visa apoiar as iniciativas económicas das famílias. As outras componentes são as Transferências Sociais Monetárias, que atribui uma renda de 8.500 Kz a cada Agregado Familiar, entregue trimestralmente no valor de 25.500 Kz, a Municipalização da Acção Social, através dos Centros de Acção Social Integrados (CASI), que serve para, entre outros, aproximar os cidadãos dos serviços essenciais, como aquisição do Registo de Nascimento e Bilhete de Identidade, bem como intermediar conflitos familiares de vária ordem. A última componente é o Reforço do Castro Social Único, que é a base de dados que irá reunir os dados dos cidadãos em situação de pobreza ou vulnerabilidade, sobre os quais o Estado irá traçar as políticas públicas.
SOBRE O PROGRAMA E O FAS
O KWENDA é um programa do Executivo angolano que visa criar políticas de apoio às famílias mais vulneráveis e em situação de pobreza no país. Avaliado em 420 milhões USD, é financiado em 320 milhões USD pelo Banco Mundial, sendo os outros 100 milhões USD, provenientes do Tesouro Nacional. É operacionalizado pelo FAS – Instituto de Desenvolvimento Local, agência governamental, dotada de personalidade jurídica e autonomia financeira e administrativa, que, em coordenação com outros programas de combate à pobreza, contribui na promoção do Desenvolvimento sustentável e redução da pobreza.
