O FAS – Instituto de Desenvolvimento Local apresentou, nesta terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024, o Sistema Integrado de Informação da Protecção Social (SIIPS) aos Membros do Governo da Província de Benguela. O SIIPS resulta do processo de cadastramento das famílias no quadro do Programa de Fortalecimento da Protecção Social – KWENDA, sendo, por isso, uma plataforma importante com informação social de base, categorizada por grupos vulneráveis, devendo auxiliar a planificação e gestão da implementação de Programas e Projectos de apoio às famílias nos municípios.
No encontro, marcado pelas intervenções da Vice-Governadora para o Sector Social, Económico e Político de Benguela, Lídia Celma Gonçalves Machado Amaro, e do Director Geral do FAS, Belarmino Jelembi, foi feita a apresentação geral da plataforma e dos módulos de configuração dos Smartphones, processo de pós-registo e a confrontação de dados dos municípios com vista a seleccionar os beneficiários. Foram, igualmente, abordados os módulos de administração dos agentes de pagamentos, inscrição dos beneficiários e gestão da entrega do benefício às famílias, bem como a apresentação dos principais indicadores do Programa e do processo de gestão de ficha individual dos beneficiários.
Alguns dados importantes do SIIPS
Até ao momento, o SIIPs detém, entre outras informações, 3.990.560 pessoas cadastradas, 1.489.599 de Agregados Familiares cadastrados, dos quais 1.032.051 já beneficiaram das Transferências Sociais Monetárias. Quanto à Inclusão Produtiva, foram beneficiados de forma directa 25.324 e 84.260 beneficiários indirectos, havendo até ao momento 18187 novos Agregados Familiares inscritos para esta componente. No quadro da Municipalização da Acção Social, outra componente do Programa, estão previstos 59 Centros de Acção Social
Integrados (CASI), dos quais 22 CASI entregues e em funcionamento. Foram atendidos nos CASI 90175 beneficiários. O SIIPS detém ainda a informação segundo a qual 1603 beneficiários beneficiaram de Rgisto Civil, nomeadamente, Cédula e Bilhete de Identidade.
O KWENDA na Província de Benguela
Especificamente na Província de Benguela, o Programa KWENDA já atingiu quatro municípios (Chongoroi, Caimbambo, Cubal e Bocoio) beneficiando um universo de 184 475 Agregados Familiares Cadastrados e 124 837 Agregados Familiares com Transferências Sociais Monetárias. A componente de Inclusão Produtiva está em fase de afirmação, prevendo, ao longo de 2024, a extensão pelos municípios do Chongoroi e Caimbambo.
A implementação do Programa KWENDA vem gerando impacto positivo na vida das famílias, aumentando a resiliência, a dignidade dos cidadãos, bem como disponibilizando informação estatística que poderá ser útil para a concepção e implementação de programas de apoio às famílias, pelo Governo Provincial e às administrações municipais.
