No âmbito do Programa de Fortalecimento da Protecção Social- KWENDA, o FAS- Instituto de Desenvolvimento Local, no Cunene, deu arranque, nesta segunda-feira, 28 de Agosto de 2023, ao início das Transferências Sociais Monetárias aos 16.494 Agregados Familiares inscritos no Município do Namacunde.
Namacunde comporta duas comunas, respectivamente, Chiede e Comuna Sede, sendo que cada Agregado está a levar para a casa 66 mil Kz, referentes a seis meses, a razão de 11 mil Kz por mês.
O acto público de abertura foi realizado na Sede Comunal do Chiedi e presidido pela Administradora do mesmo Município, Cristina Nameomunu. Na ocasião, a responsável alertou para que o benefício recebido seja aplicado e multiplicado, através de actividades geradoras de rendimento, de modo a garantir sustentabilidade e melhoria na qualidade de vida das respectivas famílias.
Além do Namacunde, o KWENDA no Cunene também igualmente intervenção nos municípios de Ombadja e Curoca. Actualmente, o Programa está presente em 65 Municípios do País. O Programa KWENDA é da iniciativa do Governo de Angola que visa apoiar as famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade, comportando quatro componentes:
Transferências Sociais Monetárias – que consistem na atribuição de uma renda às famílias;
Inclusão Produtiva – tem como objectivo incluir as famílias em actividades geradoras de rendimento;
Municipalização da Acção Social, responsável pela criação de Centros de Acção Social Integrados (CASI). Esses centros estão a disponibilizar diversos serviços aos munícipes, como a viabilização de documentos pessoais, a exemplo de Cédula e Bilhete de Identidade, intermediação de conflitos, entre outros;
Cadastro Social Único, componente que está a ajudar a criar, no País, uma base de informação sobre a vulnerabilidade no seio das famílias. Essa base de dados irá auxiliar o Estado a traçar as políticas públicas.
Implementado pelo FAS, o Programa KWENDA é avaliado em 420 milhões USD, sendo 320 milhões USD pelo Banco Mundial e 100 milhões USD pelo Tesouro Nacional.
