No âmbito das acções de intervenção do Programa de Fortalecimento da Protecção Social – KWENDA, o FAS – Instituto de Desenvolvimento Local procedeu, no dia 01 de Setembro de 2021, no Município do Songo, Província do Uíge, a apresentação oficial do Programa às autoridades municipais e o arranque da formação dos Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECOS).
O acto foi presidido pelo Director Provincial para Desenvolvimento Económico Integrado, Joaquim Gimni, em representação do Governador Provincial, José Carvalho da Rocha. Na ocasião, foram explicados, pelo Director Provincial do FAS no Uíge, Fillas Brâncel, os passos para a implementação do KWENDA no Município e a validação, pelas autoridades locais e populares, dos Bairros seleccionados.
O evento contou com as presenças do Administrador Municipal, João da Silva Quissola, do representante do Gabinete da Acção Social, Família e Igualdade do Género (GASFIG), Administradores Municipais e Comunais, Directores Municipais, representantes de Partidos Políticos, Autoridades Tradicionais e Religiosas e membros da Sociedade Civil.
A formação é dirigida para 60 ADECOS que irão assegurar o processo de cadastramento de 14.669 Agregados Familiares para o Programa, cujo arranque acontece no dia 06 de Setembro de 2021.
Com a entrada do Município do Songo, o KWENDA chega nas 18 Províncias do País.
O KWENDA é um programa do Executivo angolano que visa criar políticas de apoio às famílias mais pobres e em situação de vulnerabilidade no País. Avaliado em 420 milhões USD, é financiado em 320 milhões USD pelo Banco Mundial, sendo os outros 100 milhões USD, provenientes do Tesouro Nacional.
Comporta 4 componentes a saber: As Transferências Sociais Monetárias, que visam atribuir à cada Agregado Familiar uma renda mensal de 8.500 Kz, entregues trimestralmente no valor de 25.500 Kz; A componente da Inclusão Produtiva, que visa apoiar as iniciativas económicas das famílias residentes nos Municípios alvos do Programa; A componente da Municipalização da Acção Social, materializada através dos Centros de Acção Social Integrados (CASI). O CASI serve, entre outros, para aproximar os cidadãos dos serviços essenciais, como aquisição do Registo de Nascimento e Civil, bem como intermediar conflitos de vária ordem dos munícipes; A última componente é o Reforço do Castro Social Único, que é a base de dados que irá reunir os dados dos cidadãos mais pobres ou em situação de vulnerabilidade, sobre os quais o Estado irá traçar as políticas públicas.
O Programa é operacionalizado pelo FAS, agência governamental, dotada de personalidade jurídica, autonomia financeira e administrativa que, em coordenação com outros programas de combate à pobreza, contribui para a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades.
