Angola Projecto de Apoio à Protecção Social de Base Projecto No. P169779

    0
    49

    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES
    INTERESSADAS (SEP)
    21 maio 2019
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 2 | P a g e
    REPÚBLICA DE ANGOLA
    ANGOLA SOCIAL SAFETY NETS
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS– Versão 1
    Índice
    1. Introdução…………………………………………………………………………………………………………………………. 4
    2. Descrição do Projecto ………………………………………………………………………………………………………….. 5
    2.1 Localização ………………………………………………………………………………………………………………………………. 5
    2.2 Componentes do Projecto………………………………………………………………………………………………………….. 5
    3. Identificação e análise das partes envolvidas ……………………………………………………………………………. 7
    3.1. Partes Afectadas ……………………………………………………………………………………………………………………… 7
    3.2. Grupos ou indivíduos vulneráveis ………………………………………………………………………………………………. 8
    3.3. Sumário das necessidades dos stakeholders do projecto ……………………………………………………………….. 8
    Tabela 3 – Necessidades dos stakeholders ………………………………………………………………………………………… 9
    4. Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (Stakeholder) ……………………………………………………… 9
    4.1 Métodos de Envolvimento …………………………………………………………………………………………………………. 9
    4.2. Proposta de estratégia para divulgação de informação ……………………………………………………………….. 10
    4.3. Estratégia proposta para consulta ……………………………………………………………………………………………. 11
    4.4. Proposta de estratégia para incorporar a visão dos grupos vulneráveis …………………………………………. 12
    4.5. Linha do tempo ……………………………………………………………………………………………………………………… 13
    4.6 Futuras Fases do Projecto ………………………………………………………………………………………………………… 13
    5. Recursos e Responsabilidades para implementar as actividades de envolvimento das partes interessadas
    …………………………………………………………………………………………………………………………………………. 14
    5.1. Recursos ……………………………………………………………………………………………………………………………….. 14
    5.2. Gestão de funções e responsabilidades …………………………………………………………………………………….. 14
    6. Mecanismo de Resolução de Queixas/Reclamações (GRM) ………………………………………………………… 15
    6.1 Passo 1 – Receber e registar a reclamação ………………………………………………………………………………….. 15
    6.2 Passo 2 – Reconhecer, avaliar e atribuir ……………………………………………………………………………………… 15
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 3 | P a g e
    6.3 Passo 3 – Desenvolver uma resposta proposta ……………………………………………………………………………. 15
    6.4 Passo 4 – Comunicar a resposta proposta ao reclamante e buscar um acordo sobre a resposta ………….. 15
    6.5 S Passo 5 – Implementar a resposta para resolver a queixa …………………………………………………………… 15
    6.6 Passo 6 – Rever a resposta se não for bem-sucedida …………………………………………………………………….. 16
    6.7 Passo 7 – Fechar ou encaminhar a reclamação …………………………………………………………………………….. 16
    7. Monitorização e Relatórios …………………………………………………………………………………………………. 16
    7.1. Envolvimento de stakeholders nas actividades de monitorização …………………………………………………. 16
    7.2. Reportando de volta às partes interessadas ………………………………………………………………………………. 16
    Anexo 1 – Stakeholders Institucionais Identificados ……………………………………………………………………… 17
    Anexo 2 – Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (SEP) …………………………………………………….. 22
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 4 | P a g e
    1. Introdução
    Angola está a desenvolver um novo modelo de crescimento, uma vez que o actual, baseado na riqueza do
    petróleo, atingiu os seus limites na redução da pobreza e na prosperidade partilhada. Um dos principais desafios
    que o país enfrenta no desenvolvimento deste modelo de crescimento mais inclusivo é proteger os pobres e
    vulneráveis, apoiando a diversificação econômica. O Governo começou a reformar o contrato social, mudando os
    subsídios universais para um sistema de rede de segurança direcionado à pobreza, que apoiaria famílias pobres
    na gestão de choques e no fortalecimento de seus investimentos em capital humano e produtivo. Os objetivos do
    projecto proposto são fortalecer a capacidade de gestão dos riscosdos agregados familiares pobres em áreas
    selecionadas, incluindo as que forem afetadas pela reforma dos subsídios, enquanto fortalecerem os mecanismos
    de entrega para o desenvolvimento de um sistema permanente de rede de segurança social (SSN).
    As agências implementadoras deste projecto são o Ministério da Acção Social, da Família e Promoção da Mulher
    (MASFAMU) e o Fundo de Acção Social (FAS). O projecto será implementado durante um período de 4anos (2019-
    2023). O custo total do projecto é estimado em US $ 320 milhões e a instituição mutuária é o Ministério das
    Finanças.
    A implementação do Projecto SSN de Angola poderá resultar em impactos ambientais e sociais, daí a necessidade
    de preparação de medidas de mitigação e gestão dos mesmos. A preparação de planos ambientais e sociais
    requer que as partes interessadas e afetadas (partes interessadas) sejam adequadamente consultadas para
    garantir que suas opiniões e preocupações sejam integradas e abordadas pelo Projecto.
    Este Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (SEP) apresenta o processo planejado de consulta e
    envolvimento das partes interessadas para o Projecto. Ele descreve uma abordagem sistemática para o
    engajamento de partes interessadas que ajudará o Projecto SSN a desenvolver e manterum relacionamento
    construtivo com as partes interessadas ao longo da duração do Projecto. O documento também inclui um esboço
    de um mecanismo de reparação de reclamações (GRM) para que as partes interessadas levantem preocupações
    sobre o Projecto. Este SEP foi produzido de acordo com a nova Estrutura de Normas Ambientais e Sociais (ESF) do
    Banco Mundial.
    Comentários a este SEP ou sobre o Projecto podem ser encaminhados a:
    Centro de Contactos do MASFAMU:
    http://www.masfamu.gov.ao/CentroContactos.aspx
    Direcção Nacional de Acção Social, Dra. Teresa Luís
    José Fernandes
    Avenida HojyYaHenda nº 177, Luanda-Angola
    FAS:Director Santinho Figueira
    fas_direcao@localhost/fas2
    +244 222 024 760 / 222 025 461
    Av. Pedro de Castro Van-Dúnem, Rua do IFAL, Edifício Central,
    3º Andar, Luanda
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 5 | P a g e
    2. Descrição do Projecto
    2.1 Localização
    A focalização geográfica concentrar-se-ianos 40 municípiosque concentram o maior número de famílias urbanas
    nos dois quintis inferiores (entre os 40 por cento mais pobres) e nas capitais provinciais. No geral, os agregados
    familiares beneficiários seriam distribuídos de forma igualitária entre as áreas rurais e urbanas destes municípios.
    O projecto planeado (Projecto SSN) é uma iniciativa financiada pelo Banco Mundial que será implementada em
    todas as províncias de Angola, com uma população-alvo estimada em cerca de um milhão de agregados
    familiares. A classificação de Risco Ambiental e Social do projecto indica que o projecto é de meio risco. A maioria
    dos riscos identificados nesta etapa estão no âmbito social. Embora se espere que os benefícios sociais globais do
    projecto sejam positivos, os riscos sociais identificados nesta etapa estão relacionados com temas como a
    desigualdade de género e não-discriminação, inclusão social, exploração e abuso sexual, violência baseada no
    género, e inclusão culturalmente apropriada de grupos étnicos vulneráveis.
    Municípios alvo e número total de famílias beneficiárias (urbanas e rurais)
    2.2 Componentes do Projecto
    O Projecto SSN será composto por três componentes, conforme resumido abaixo:
    Tabela 1 – Componentes do projecto.
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 6 | P a g e
    Componente Sub-componentes chave
    Componente 1: Programa de
    transferências monetárias para
    famílias pobres
    Esta componente está dividido em sub-componentes: (1A)
    Mecanismos Chave para a Implementação de um pograma de
    transferências monetárias, (1B) Program de TR. O objectivo
    desta componente é projetar e implementar os sistemas para
    um programa temporário de transferência monetária que visa
    mitigar o impacto da reforma de subsídios em populações
    pobres, com o objetivo de atingir um milhão de agregados
    familiares.
    Componente 2: Desenvolvimento
    de um sistema permanente de
    redes básicas de segurança
    As duas sub-componentes desta componente incluem: (i)
    Estratégia de comunicação para a reforma de subsídios e os
    programas de assistência social, e(ii) Apoio ao
    estabelecimento de um sistema efetivo de assistência social,
    apoiando investimentos em capital produtivo e humano.
    Componente 3: Gestão de
    projectos
    Esta componente apoiaria o estabelecimento de uma unidade
    de apoio à execução dedicada para apoiar a FAS e o
    MASFAMU na implementação do projecto (ver abaixo) e a
    capacitação do pessoal-chave das instituições envolvidas na
    implementação.
    O projecto SSN está em preparação e espera-se que seja aprovado pelo Banco Mundial em 27 de junho de 2019.
    Portanto, espera-se que o projecto seja implementado durante um período de 4anos (2019-2023). O rascunhodo
    Plano de Compromisso Social e Ambiental (ESCP) e este Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (SEP)
    estão sendo desenvolvidos na fase inicial do projecto e antes da avaliação para estabelecer um resumo das
    medidas e ações materiais, bem como assegurar que as opiniões, preocupações e interesses de todas as partes
    interessadas, incluindo as das comunidades locais, são levadas em consideração durante a implementação do
    Projecto.
    Os drafts dos dois instrumentos (ESCP e SEP) devem ser apresentados no início de Maio de 2019. As consultas das
    partes interessadas institucionais em Luanda serão realizadas de 20a 24 de Maio de 2019. As consultas visam
    recolher informações de tais partes interessadas, incluindo preocupações e sugestões sobre vários aspectos do
    Projecto, a fim de concluir o SEP antes da análise e aprovação do Projecto pelo Conselho Diretor do Banco
    Mundial.
    Os drafts dos documentos de salvaguardas ambientais e sociais estão prontos:
    (i) Quadro de Gestão Ambiental e Social (ESMF),
    (ii) Quadro de Planeamento para Grupos Vulneráveis (VGPF);
    (iii) Plano de Compromissos Ambientais e Sociais (ESCP); e
    (iv) Procedimentos de Gestão de Mão-de-Obra (LMP) se for preciso;
    (v) Avaliação de Risco de Violência Baseada no Género e Plano de Acção (GBVRA);
    .
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 7 | P a g e
    3. Identificação e análise das partes envolvidas
    O projecto afetará, provavelmente, um grande número de pessoas, cerca de um milhão de agregados familiares
    (aproximadamente 5 milhões de pessoas) e mais de 40% da população nos dois quintis mais pobres. A tabela
    abaixo identifica as principais partes interessadas e o seu nível de participação e influência no projecto. Esta
    tabela será atualizada durante a implementação do Projecto para garantir que nenhuma parte interessada seja
    excluída.
    Tabela 2 – Grupos de stakeholders a serem consultados
    As partes interessadas podem ser
    afectadas, direta ou indiretamente, pelos
    resultados da implementação do Projecto
    Partes interessadas que participam da
    implementação do Projecto
    Partes interssadas com influência na
    implementação do Projecto
    População e sociedade civil em geral
    Beneficiários e não beneficiários em
    municípios selecionados
    Grupos sociais vulneráveis (por exemplo,
    idosos, pessoas com deficiências, crianças,
    pessoas analfabetas, autóctones incluindo,
    mas não se limitando aos Khoisan)
    Ministérios envolvidos na reforma de
    subsídios: Secretário para os Assuntos
    Económicos do Presidente da República,
    Ministério das Finanças (MINFIN),
    Ministério da Comunicação Social,
    Ministério da Energia e Águas (MINEA),
    Ministério dos Transportes (MINTRANS),
    Ministério dos Recursos Minerais e
    Petróleos (MIREMPET)
    Administrações provinciais e locais
    Bancos comerciais envolvidos ou não em
    pagamentos a beneficiários
    Organizações não-governamentais (ONGs)
    operando em nível local, regional, nacional
    e internacional
    Meios de comunicação
    Ministério da Acção Social, Família e
    Promoção da Mulher (MASFAMU),
    Ministério da Administração do
    Território (MAT)/FASe as suas
    delegações provinciais
    Municípios, comissões de moradores
    Unidade de Apoio àImplementação de
    Projecto (UAIP)
    ADECOS
    Agências de cadastramento
    Bancos Comerciais
    Secretário para os Assuntos Económicos do
    Presidente da República
    Ministério das Finanças (MINFIN), Ministério
    da Comunicação Social
    Ministério da Acção Social, Família e
    Promoção da Mulher (MASFAMU), Ministério
    da Administração do Território (MAT)/FAS e a
    Unidade de Apoio à Implementação de
    Projecto (UAIP)
    Administrações provinciais e locais
    Meios de comunicação
    Sociedade Civil
    Academia
    Igrejas, lideranças tradicionais
    Fazedores de opinião
    3.1. PartesAfectadas
    As partes interessadas do projecto SSN são descritas abaixo. Uma lista mais detalhada de partes interessadas está
    incluída no Anexo 1.
    3.1.1 Stakeholders Institucionais
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 8 | P a g e
    As partes interessadas institucionais do projecto são principalmente as seguintes: Secretário para os Assuntos
    Económicos do Presidente da República, Ministério das Finanças (MINFIN), Ministério da Acção Social, Família e
    Promoção da Mulher (MASFAMU), Ministério da Administração do Território (MAT)/FAS;Unidade de Apoio à
    Implementação de Projecto (UAIP).
    Estão incluídasoutras agências governamentais envolvidas no sector social e na reforma do subsídio aos preços da
    energia e águas, transporte e combustíveis.
    3.1.2 Governo Local
    Os governos provinciais, as administrações municipais, comunais e distritais e as comissões de moradoresque têm
    seus próprios poderes executivo, legislativo e judiciário. Os municípios governam no nível da aldeia e são
    importantes interessados no Projecto. Além disso, a liderança tradicional das aldeias ainda é geralmente
    respeitada e relevante na vida local e nas discussões e tomadas de decisão sobre questões locais.
    3.1.3 Organizações Não-Governamentais (ONG)
    A participação de organizações não-governamentais (ONGs) locais, nacionais e internacionais será importante
    para a implementação do SEP ao longo do ciclo de vida do Projecto. Estes podem incluir organizações que
    trabalham diretamente nos setores de proteção social, saúde, educação, bem como outros setores relacionados.
    Além há ONGs em Angola que trabalham especificamente com os Khoisan e outros grupos étnicos vulneráveis.
    Seu envolvimento como participantes do projecto será fundamental para apoio em atividades complementares
    ao projecto.
    3.2. Grupos ou indivíduos vulneráveis
    Grupos sociais vulneráveis podem incluir idosos, pessoas com deficiências, crianças, pessoas analfabetas, bem
    como comunidades locais tradicionalmente carentes, como os Khoisan no sul de Angola. Em geral, esses grupos
    sociais enfrentam obstáculos à participação em reuniões de consulta pública; mesmo que participem de reuniões
    comunitárias, eles podem não entender os impactos do projecto apresentados devido a barreiras de idioma (ou
    se sentir inibidos devido a seu status na comunidade) e, portanto, nem sempre são capazes de expressar
    livremente suas preocupações e interesses sobre o projecto.
    Algumas pessoas, notavelmente pessoas com baixos níveis de alfabetização, não conseguem se comunicar
    facilmente em idiomas oficiais (português). Assim, eles podem precisar ser consultados em idiomas locais. O SEP
    deve levar em conta e abordar essas limitações identificadas, de modo a assegurar que todas as partes
    interessadas, particularmente as pessoas afetadas pelo projecto, sejam incluídas e apoiadas para superar as
    limitações que enfrentam e participar do processo de consulta.
    3.3. Sumário das necessidades das partes interessadas do projecto
    As necessidades das partes interessadas serão discutidas durante as consultas, e a lista abaixo será atualizada
    após essas discussões. As entradas relacionadas às necessidades das partes interessadas serão inseridas na Tabela
    3 abaixo.
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 9 | P a g e
    Tabela 3 – Necessidades dos partes interessadas
    Comunidade Grupo de partes
    interessadas
    Características
    chave
    Necessidades de
    línguas
    Meios de
    notificação
    preferidos
    Necessidades
    específicas
    Aldeias rurais
    Membros da
    comunidade
    que não sejam
    fluentes na
    língua
    Portuguesa
    Aproximadamente
    um quarto da
    população adulta
    de Angola não lê e
    não escreve, e
    muitos cidadãos
    falam apenas
    línguas locais
    Uso de línguas
    locais – pode
    variar de uma
    aldeia para
    outra
    Rede
    comunitária e
    rádio
    Reuniões à
    tarde realizadas
    com a
    comunidade (as
    manhãs são
    geralmente
    reservadas para
    atividades
    agrícolas)
    Khoisan e
    outras
    comunidades
    autóctones ou
    desfavorecidas
    Membros da
    comunidade –
    normalmente
    não fluentes em
    idioma oficial
    nacional
    (português)
    Cultura e língua
    distintas,
    frequentemente
    marginalizadas
    pela Sociedade
    Idiomas locais,
    variando de um
    grupo para
    outro
    Meios
    culturalmente
    apropriados de
    notificação –
    provavelmente
    através de um
    intérprete
    comunitário e
    liderança
    tradicional
    Práticas
    culturais
    distintas
    implicam
    necessidades
    específicas – a
    serem
    identificadas no
    VGPF
    4. Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (Stakeholder)
    O Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (Stakeholder Engagement Plan, SEP) apoiará o Quadro
    Ambiental e Social (ESF), a concepção de instrumentos e informará o envolvimento das partes interessadas
    durante o período de implementação do projecto. As reuniões planeadas de consulta às partes interessadas que
    ocorrerão durante a preparação do projecto em 2019 produzirão uma série de recomendações e medidas que
    serão incorporadas a este documento.
    O SEP apresentado no Anexo 2 deve ser revisado e atualizado durante todo o ciclo de vida do Projecto. Durante
    esse processo, o foco e o escopo do SEP podem mudar para refletir os vários estágios da implementação do
    projecto e abranger quaisquer mudanças no projecto.
    4.1 Métodos de Envolvimento
    Diferentes métodos de envolvimento são propostos e cobrem diferentes necessidades das partes interessadas,
    conforme descrito.
    1) Agenda Estruturada – Esta agenda é preparada com base no componente do projecto em consulta e no
    estágio de sua implementação. O uso de uma agenda focada garantirá que os principais itens estratégicos
    e de risco possam ser discutidos com os tomadores de decisão e influenciadores, em um esforço para
    mitigar os riscos de forma proativa.
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 10 | P a g e
    2) Reuniões de Grupos Focais (Focus Group) – O objetivo de um grupo focal é reunir as partes interessadas
    com os mesmos interesses ou características comuns em uma reunião para discutir tópicos específicos de
    maneira focada. Por exemplo, métodos de grupos focais podem ser usados para explorar questões que
    são relevantes para grupos ou subgrupos específicos de uma comunidade – como jovens, idosos,
    mulheres e assim por diante.
    3) Forum – Um fórum é estabelecido com objetivos específicos e seria composto por um grupo específico de
    partes interessadas que precisaria garantir que as ações sejam tomadas e monitoradas.
    4) Consultas com as comunidades – Essas consultas são focadas para identificar e discutir as preocupações
    das partes interessadas e divulgar as informações do projecto. Tais consultas devem, sempre que
    possível, fazer uso de intérpretes e tradução para os idiomas locais, a fim de alcançar uma ampla gama de
    grupos e indivíduos dentro das comunidades. A participação de homens e mulheres deve ser incentivada.
    4.2. Proposta de estratégia para divulgação de informação
    4.2.1 Mensagens chave
    Mensagens-chave precisarão ser desenvolvidas à medida que cada componente é preparado com mais detalhe
    durante a implementação. A seguir apresentam-se mensagens-chave relevantes para os diferentes componentes
    do Projecto e para informar as partes interessadas do projecto sobre a atividade planeada durante todo o ciclo do
    projecto.
    · O que é o Projecto SSN? Ser informado sobre o projecto.
    · Quais são as componentes do Projecto SSN?
    · Como as pessoas podem se cadastrar e receber os benefícios do projecto?
    · Fazer parte do planeamento do Projecto SSN – participar das consultas do Projecto.
    · Apresentar e discutir impactos ambientais e sociais durante as diferentes fases do projecto e as
    respectivas medidas de mitigação.
    · O apoio da comunidade durante a implementação do projecto é importante.
    · Oportunidades de trabalho do projecto serão anunciadas pelo Empreiteiro ou a UAIP
    4.2.2 Formato da informação e método de divulgação
    O projecto combinará diferentes métodos de disseminação de informações. Ele usará métodos de comunicação
    escritos e visuais, bem como meios de comunicação como anúncios de rádio e televisão e outros.
    4.2.2 Comunicação Escrita e Visual:
    · Sumário Executivo – Um resumo não técnico apresentará as informações do projecto de forma concisa, sem
    usar linguagem técnica.
    · Quadros de aviso – Quadros de avisos podem funcionar bem em comunidades rurais e peri-urbanas e
    envolvem a disseminação de informação por meio de corredores comunitários, escolas locais e entradas de
    locais de trabalho. Este é um bom método para disseminar informações relacionadas ao tempo e duração das
    actividades, próximas reuniões, relatórios de progresso e outras informações.
    · Cartas – Pode ser usado para transmitir mensagens muito específicas. Alternativamente, isso é usado como
    um método formal para solicitar informações e convidar as partes interessadas a participar de eventos de
    consulta.
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 11 | P a g e
    · Emails – Amplamente utilizado para comunicação com agências governamentais, ONGs e outros atores
    institucionais. Compartilhamento de informações, solicitação de informações de especialistas sobre questões
    de salvaguardas e divulgação de documentos de normas ambientais e sociais diretamente aos principais
    interessados podem ser feitos de forma eficaz por e-mail. Além disso, a comunicação por email fornece
    acesso direto às partes interessadas ao organizar reuniões.
    · Jornais – Os jornais geralmente são adequados para anúncios formais ou para alcançar rapidamente um
    amplo espectro de partes interessadas. É importante que o conteúdo da mensagem seja cuidadosamente
    compilado, pois esse é um meio de comunicação unidirecional e pode rapidamente causar mal-entendidos ou
    confusão, se não for claramente escrito. O projecto divulgará informações importantes (incluindo anúncios de
    reuniões de consulta) via Jornal de Angola e Ango Noticias, que são considerados os jornais nacionais mais
    populares em Angola.
    4.2.3 Comunicação social
    · Os principais componentes da comunicação social incluem rádio e televisão. O rádio e a televisão são
    bons meios para estimular a conscientização e preparar as partes interessadas para que eventos maiores
    ou comunicação refinada ocorram. Útil para alertar o público sobre reuniões comunitárias planejadas. A
    fim de divulgar informações, o projecto usará os seguintes veículos de disseminação da informação:
    o Radio Nacional de Angola – Canal A – FM 96.5 – Luanda
    o TPA1 e TP2 – Televisão Pública de Angola
    4.2.4 Outros
    · Telefone – O uso do telefone / celular ainda é considerado o método preferido de comunicação por causa
    da acessibilidade e velocidade. Ter uma discussão por telefone para garantir o entendimento mútuo
    entre as duas partes é mais rápido e fácil comparado ao envio de um e-mail e à espera de respostas. Isso
    requer compilações de banco de dados anteriores com contatos de partes interessadas relevantes.
    4.3. Estratégia proposta para consulta
    Um amplo processo de consulta requer o uso e a combinação de diferentes métodos, levando em conta as
    características do público-alvo. Os métodos de consulta para o Projecto são apresentados na tabela abaixo.
    Tabela4 – Estratégia para consulta das partes interessadas
    Estádio do
    Projecto
    Tópico para a
    consulta
    Método usado Calendário:
    Localização
    e datas
    Partes interessadas alvo Responsabilidades
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 12 | P a g e
    Estádio do
    Projecto
    Tópico para a
    consulta
    Método usado Calendário:
    Localização
    e datas
    Partes interessadas alvo Responsabilidades
    Fase inicial do
    projecto
    Elaboração e
    divulgação de
    documentos
    ambientais e sociais
    Entrevistas / inquéritos
    face-a-face e
    recenseamento
    Discussões de grupos
    focais e reuniões de
    consulta pública
    A definir
    pela UAIP à
    medida que
    documentos
    ambientais
    e sociais
    diferentes
    são
    elaborados
    e discutidos
    com
    diferentes
    partes
    interessadas
    Agências governamentais,
    ONGs, sociedade civil e
    setores privados
    MASFAMU, FAS,
    UAIP e Oficial de
    gestão de riscos
    Sociais
    Transferências
    monetárias:
    Registro,
    inscrição e
    pagamentos aos
    beneficiários.
    Disseminação da
    informação,
    percepção dos
    processos e
    atividades
    complementares.
    Reuniões
    Rádio, Televisão,
    jornais
    Comunicação Social
    A definir
    pela UAIP
    Público em geral, todas as
    agências governamentais,
    Comunidades e governos
    locais, cadastro e agência
    de pagamentos, ONGs
    MASFAMU, FAS,
    agência de
    cadastramento,
    de comunicação,
    médios de
    comunicação
    Desenvolvimento
    de um sistema
    eficaz de redes
    básicas de
    segurança:
    Inclusão
    produtiva S e
    capital humano.
    Disseminação da
    informação,
    percepção dos
    processos e
    atividades
    complementares.
    Reuniões
    Rádio, Televisão,
    jornais
    Comunicação Social
    A ser
    definido
    pelo UAIP
    Público em geral, todas as
    agências governamentais,
    Comunidades e governos
    locais, cadastro e agência
    de pagamentos, ONGs
    MASFAMU, FAS,
    agência de
    comunicação,
    médios de
    comunicação
    4.4. Proposta de estratégia para incorporar a visão dos grupos vulneráveis
    Um dos objetivos de um SEP é identificar pessoas ou comunidades que são ou poderiam ser afetadas pelo
    Projecto em Angola (incluindo grupos vulneráveis), bem como outras partes interessadas e garantir que tais
    partes interessadas estejam apropriadamente engajadas em questões ambientais e sociais. que poderia afetá-los,
    através de um processo de divulgação de informações e discussão significativa; e manter um relacionamento
    construtivo com as partes interessadas em uma base contínua através de um engajamento significativo durante a
    implementação do projecto.
    Pessoas vulneráveis (idosos, deficientes, e doentes crónicos, etc.) precisam ser identificadas ao longo do projecto
    e implementação do projecto, para que suas limitações (físicas e mentais) sejam mapeadas e sejam tomadas
    medidas apropriadas para garantir que elas terá oportunidades iguais para expor as suas preocupações e opiniões
    sobre o Projecto.
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 13 | P a g e
    Para lidar com as limitações físicas das pessoas, o projecto disponibilizará o transporte das residências para os
    locais de consulta. Além disso, os locais das reuniões serão selecionados para garantir o acesso universal das
    pessoas com deficiência. A equipe de gestão do Projecto (PIU) irá providenciar para garantir que crianças, idosos
    e pessoas doentes sejam bem representadas por seus pais / familiares.
    Serão organizadas reuniões individualizadas, sempre que possível, com pessoas vulneráveis para garantir que os
    benefícios do projecto também se acumulem para elas. O Projecto incentivará as pessoas vulneráveis a
    apresentar queixas e se comprometerá a fornecer respostas oportunas aos reclamantes. As pessoas vulneráveis
    serão informadas com antecedência sobre o GRM existente para que possam ter acesso sempre que necessário
    4.5. Linha do tempo
    O Projectode protecção social será implementado entre meados de 2019 e meados de 2023. Os planos de Gestão
    Ambiental e Social e outros documentos serão preparados e aprovados até o final de Maio de 2019. As consultas
    com as partes interessadas serão realizadas durante a preparação do projecto e continuarão durante a fase de
    implementação do projectoa medida que o programa de transferências se expande, para responder às
    atualizações nos documentos de gestão. impactos decorrentes da implementação. Há uma necessidade de
    envolveras partes interessadas para revere comentar os planos conforme eles são projetados para mitigar os
    impactos negativos do projecto e garantir a ampliação dos benefícios do projecto para as pessoas afetadas.
    Dentro de duas semanas após a conclusão de um processo de consulta, o Projecto garantirá que todos os
    comentários sejam integrados em um relatório e que as versões atualizadas / finais dos planos sejam
    compartilhadas com as partes interessadas do projecto, particularmente as pessoas afetadas. Sessões de
    divulgação de informações e entrega das versões atualizadas / finais dos relatórios são os dois principais meios de
    divulgação eleitos. As informações serão carregadas nos sites anunciados e as versões impressas dos documentos
    finais serão disponibilizadas em locais públicos facilmente acessíveis (por exemplo, bibliotecas comunitárias,
    escolas, centros de saúde e / ou escritórios do governo local).
    Sempre que o comentário de uma parte interessada for considerado no documento final, uma explicação será
    dada (oralmente ou por escrito) e documentada no relatório para o processo de consulta / ata da reunião,
    conforme apropriado.
    4.6Futuras Fases do Projecto
    O Projecto implementará um sistema de relatórios que permitirá a recolhade informação, análise e divulgação do
    Projecto para pessoas interessadas / afetadas. Relatórios mensais sobre o ESMF mostrarão como as questões
    ambientais e sociais estão sendo tratadas e quais são os principais desafios enfrentados. A implementação do SEP
    também será monitorada por relatórios mensais produzidos pela UAIP Isso incluirá monitoramento e relatórios de
    GRM. A UAIPpreparará e compartilhará com as partes interessadas um relatório anual mostrando o nível de
    implementação de diferentes indicadores.
    A PIU também convidará um número limitado e representativo de partes interessadas para uma reunião anual
    para avaliar o progresso do projecto, avaliar desafios e planejar acções futuras.
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 14 | P a g e
    5. Recursos e Responsabilidades para implementar as actividades de envolvimento das partes
    interessadas
    5.1. Recursos
    O envolvimento das partes interessadas requer recursos adequados a serem realizados. Um total estimado de
    205,000 USD por ano será necessário para a implementação das atividades do SEP (ver Tabela 5, abaixo). O
    orçamento abaixo não inclui os salários do pessoal designado e está sujeito a revisão e ajuste com base nas
    necessidades de consulta identificadas durante a implementação.
    Tabela5 – Orçamento anual estimado do SEP
    No. Activities chave Qtde. Unit Orçamento total
    (USD)
    1 Anúncios nos
    jornais/radio/TV
    30 Anúncios 15,000.00
    2 Reuniões de consulta
    (eventos, impressão,
    notebooks, refrescos, etc.)
    30 Reuniões 150,000.00
    3 Transporte Montante
    fixo
    20,000.00
    4 Contingências Montante
    fixo
    20,000.00
    5 Total 205,000.00
    5.2. Gestão de funções e responsabilidades
    A implementação bem-sucedida do SEP requer a nomeação de pessoal que assumirá responsabilidades de
    implementação e gerenciamento. A AUIP será considerada responsável pela implementação do envolvimento das
    partes interessadas para o Projecto. Dentro da equipe da AUIP, um responsável pelas normas sociais terá a
    responsabilidade de coordenar as atividades da SEP. Perguntas / comentários sobre o Projecto devem ser
    encaminhados para os contatos indicados abaixo.
    Tabela 6 – Equipa de Gestão do SEP
    No. Pessoa de Contacto Morada Contactos:
    1 Director de Projecto /
    Unidade de Apoio á
    Implementação do Projecto
    (PIU)
    FAS
    Director Santinho
    Figueira
    Av. Pedro de Castro Van-
    Dúnem, Rua do IFAL, Edifício
    Central, 3º Andar, Luanda
    Tel:+244 222 024 760 / 222 025
    461
    Email: fas_direcao@localhost/fas2
    2 Oficial de NormasSociais FAS —– No.—-
    A ser contratado
    3 Especialista em
    Monitoramento e Avaliação
    FAS
    A ser contratado
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 15 | P a g e
    6. Mecanismo de Resolução de Queixas/Reclamações (GRM)
    O Projecto terá seu próprio GRM para considerar e abordar as queixas trazidas à atenção do Coordenador
    Projecto. Será desenvolvido um formulário para registar as reclamações/queixas (ou adaptado de um GRM
    existente) e usado durante a implementação do projecto. Haverá procedimentos específicos desenvolvidos para
    tratar de reclamações relacionadas à violência baseada no gênero (VBG). Um GRM separado será desenvolvido
    pelo Projecto para tratar das queixas dos trabalhadores (de acordo com a legislação trabalhista nacional).
    Serão seguidos sete passos no processo de apresentação e resolução de queixas.
    6.1 Passo 1–Receber e registar a reclamação
    Todas as partes interessadas do projecto poderão comunicar suas queixas por meio de diversos canais de
    aceitação (por escrito, por telefone, e-mail, carta, por meio de líderes tradicionais da comunidade, etc.).
    Independentemente de como as queixas são comunicadas, a equipe do projecto deve garantir que todas as
    queixas sejam bem registadas e inseridas em um banco de dados para acompanhamento, monitoramento e
    relatórios.
    6.2 Passo2 – Reconhecer, avaliar e atribuir
    Reconhecendo o recebimento da queixa. Os membros da equipe do projecto que receberem a reclamação, ou
    um escritório local, fornecerão uma comunicação oportuna ao denunciante de que sua queixa foi recebida, serão
    registadas e revisadas para elegibilidade e, se elegíveis, gerarão uma resposta organizacional inicial. O
    reconhecimento inicial deve ocorrer normalmente dentro de 3 a 5 dias após o recebimento.
    6.3 Passo 3 –Desenvolver uma resposta proposta
    GRMstipicamente geram três tipos de resposta a queixas/reclamações:
    · Ação direta para resolver a reclamação.
    · Avaliação e envolvimento adicional com o reclamante e outras partes interessadas para determinar
    conjuntamente a melhor maneira de resolver a reclamação.
    · Determinação de que a reclamação não é elegível para o GRM, porque não atende aos critérios básicos
    de elegibilidade, ou porque outro mecanismo (dentro ou fora da organização, incluindo o processo
    judicial) é o canal mais apropriado para o reclamante usar.
    6.4 Passo4 – Comunicar a resposta proposta ao reclamante e buscar um acordo sobre a resposta
    O GRM é responsável por comunicar a resposta proposta ao queixoso atempadamente, por escrito e utilizando
    uma linguagem facilmente acessível ao autor da denúncia.
    6.5 S Passo 5 -Implementar a resposta para resolver a queixa
    Quando houver um acordo entre um reclamante e a equipe GRM para avançar com a ação proposta ou processo
    de partes interessadas, uma resposta (quando possível, com resolução) deve ser fornecida dentro de um mês.
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 16 | P a g e
    6.6 Passo 6 -Rever a resposta se não for bem-sucedida
    Como mencionado acima, em alguns casos pode não ser possível fornecer ao reclamante uma resposta
    satisfatória. Em alguns casos, os esforços de boa fé podem não conseguir resolver as queixas. Em tais situações, a
    equipe do GRM deve rever a resposta com o reclamante e explorar se uma modificação na resposta pode atender
    às preocupações do reclamante.
    6.7 Passo 7-Fechar ou encaminhar a reclamação
    O passo final é fechar a queixa. Se a resposta foi satisfatória, o pessoal do GRM deve documentar a resolução
    satisfatória. Documentação escrita do reclamante indicando satisfação com a resposta deve ser obtida.
    7. Monitorização e Relatórios
    7.1. Envolvimento de partes interessadas nas actividades de monitorização
    Será elaborado um relatório mensal para a implementação do SEP e serão monitorados os principais indicadores
    pela equipada UAIP.
    Reuniões de partes interessadas bimensais serão convocadas para discutir e revisar os principais indicadores de
    envolvimento das partes interessadas. As partes interessadas (pessoas afetadas e interessadas) terão a
    oportunidade de indicar se estão satisfeitas ou não com o processo de consulta do projecto e o que deve ser
    mudado no processo de implementação do SEP, de modo a torná-lo mais eficaz.
    A avaliação do projecto (revisão externa e interna) incluirá aspectos do plano de envolvimento das partes
    interessadas (especialmente os principais indicadores e atividades do SEP) e recomendará melhorias.
    7.2. Reportando de volta às partes interessadas
    O objetivo de um plano de envolvimento das partes interessadas é dar oportunidade para que as partes
    interessadas e afetadas do projecto expressem suas opiniões, interesses e preocupações sobre o projecto,
    garantindo que os benefícios do projecto se acumulem para os membros da comunidade. É obrigatório que a
    UAIP, através dos canais de comunicação existentes, reporte aos interessados, mostrando como as contribuições
    e preocupações das partes interessadas foram abordadas, bem como as que não foram incluídas e por quê. Se as
    partes interessadas não estiverem satisfeitas, elas podem usar o GRM para apresentar queixas relacionadas aos
    impactos do projecto ou, na verdade, o processo de consulta e envolvimento implementado pelo Projecto.
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 17 | P a g e
    Anexo 1 – Stakeholders Institucionais Identificados
    Partes Interessadas Institucionais Grau de influência nos
    resultados do Projecto
    Grau de Impacto
    que o projecto vai
    ter sobre eles
    Posição face ao
    projecto
    Como o Projecto vai poder engajar as Partes Interessadas
    Alto; médio; baixo Alto; médio; baixo Apoio; Neutro;
    Oposição
    Temas fundamentais (TF); métodos (M)
    Secretário para os Assuntos
    Económicos do Presidente da
    República
    Alto Alto Apoio TF: Alta Direcção e coordenação da Comissão técnica
    multissectorial (MASFAMU, MAT(FAS), e MINFIN)
    M: Relatórios, reuniões e encontros de coordenação.
    Ministério das Finanças (MINFIN) Alto Alto Apoio TF: Coordenação do projecto, reforma dos subsídios
    M: Relatórios, reuniões e encontros de coordenação, planos de
    comunicação e líneas estratégicas
    Ministério da Acção Social,
    Família e Promoção da Mulher
    (MASFAMU)
    Alto Alto Apoio TF: Coordenação e comunicação institucional e operacional do
    projecto.
    M: Workshops; grupos focais; encontros de coordenação;
    Ministério da Administração do
    Território (MAT)
    Alto Alto Apoio TF: Coordenação
    M: Relatórios, reuniões
    Fundo de Apoio Social (FAS) Alto Alto Apoio TF: Coordenação e implementação do projecto.
    M: Workshops; grupos focais; encontros de coordenação;
    Banco Mundial Alto Alto Apoio TF: Normatização; Captação de Fundos.
    M: Relatórios, reuniões
    Bancos comerciais Alto Alto Apoio TF: Pagamentos aos beneficiários
    M: Relatórios, encontros de coordenação
    Agências de cadastramento Alto Alto Apoio TF: Registro, inscrição dos beneficiários
    M: Relatórios, encontros de coordenação
    ADECOS Alto Alto Apoio TF: Trabalho comunitário, sensibilização, acompanhamento das
    famílias
    M: Encontros, capacitação, grupos focais
    Ministério da Economia e
    Planeamento (MEP)
    Medio Baixo Apoio TF: Avaliação do impacto, plano de desenvolvimento nacional,
    monitoria e avaliação
    M: Relatórios, encontros, dados
    Instituto Nacional de Estatística
    (INE)
    Alto Alto Apoio TF: Registro, mapas de pobreza
    M: Encontros, workshops
    Ministério da Justiça e Direitos
    Humanos (MINJUSDH)
    Alto Medio Apoio TF: Bilhetes de identidade
    M: Encontros de coordenação
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 18 | P a g e
    Ministério da Administração
    pública, Trabalho E Segurança
    Social (MAPTSS)
    Alto Baixo Apoio TF: Trabalho, proteção social
    M: Encontros, relatórios
    Ministério da Saúde (MINSA) Medio Alto Apoio TF: Serviços e campanas de saúde
    M: Encontros de coordenação
    Ministério da Educação (MED) Alto Alto Apoio TF: Serviços educativos
    M: Encontros de coordenação
    Ministério da Cultura (MINCULT) Alto Medio Apoio TF: Coordenação nas áreas do património cultural, da criação
    artística e literária da acção cultural da investigação científica no
    domínio da história das línguas nacionais e da cultura
    M: Encontros de coordenação
    Ministério do Ambiente
    (MINAMB)
    Alto Baixo Apoio TF: Protecção, preservação e conservação da qualidade ambiental,
    controlo da poluição, áreas de conservação e valorização do
    património natural
    M: Relatórios, workshops
    Ministério da Comunicação Social
    (MCS)
    Alto Alto Apoio TF: Comunicação institucional e estratégica do programa e da
    reforma dos subsídios.
    M: Encontros de coordenação, planos de comunicação estratégica,
    estratégias de comunicação, relatórios, workshops
    Ministério da Energia e Águas
    (MINEA)
    Alto Medio Apoio TF: Reforma dos subsídios a energia e águas, nível do benefício das
    transferências monetárias, beneficiários do programa, estratégia de
    comunicação
    M: Encontros de coordenação, planos de comunicação estratégica,
    estratégias de comunicação, relatórios, workshops.
    Ministério dos Transportes
    (MINTRANS)
    Alto Medio Apoio TF: Reforma dos subsídios dos transportes, nível do benefício das
    transferências monetárias, beneficiários do programa, estratégia de
    comunicação
    M: Encontros de coordenação, planos de comunicação estratégica,
    estratégias de comunicação, relatórios, workshops.
    Ministério dos Recursos Minerais
    e Petróleos (MIREMPET)
    Alto Medio Apoio TF: Reforma dos subsídios aos combustíveis, nível do benefício das
    transferências monetárias, beneficiários do programa, estratégia de
    comunicação
    M: Encontros de coordenação, planos de comunicação estratégica,
    estratégias de comunicação, relatórios, workshops.
    Ministério da Defesa Nacional
    (MINDEN)
    Baixo Baixo Apoio TF: Segurança das populações
    M: relatórios
    Ministério da Agricultura e Alto Baixo Apoio TF: Áreas de intervenção zonas rurais, inclusão produtiva
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 19 | P a g e
    Florestas (MINAGRIF) M: Encontros de coordenação, relatórios
    Ministério das Telecomunicações
    e Tecnologias de Informação
    (MTTI)
    Medio Baixo Apoio TF: Comunicação, serviços de telefonia e internet, pagos moveis
    M: Encontros de coordenação, relatórios
    Ministério do Interior (MININT) Medio Medio Apoio TF: segurança interna, defesa dos direitos e garantias
    constitucionais dos cidadãos;
    M: Encontros de coordenação, relatórios
    Governos provinciais Alto Alto Apoio TF: Coordenação, registro e inscrição dos beneficiários, inclusão
    produtiva, CASIS, serviços de saúde e educação, comunicação
    M: Encontros de coordenação, relatórios, workshops, matérias de
    comunicação, capacitação.
    Gabinete Provincial de Accão
    social e igualdade de género
    Alto Alto Apoio TF: Coordenação, registro e inscrição dos beneficiários, inclusão
    produtiva, CASIS, serviços de saúde e educação, mulheres, violência
    baseada no gênero, comunicação
    M: Encontros de coordenação, relatórios, workshops, matérias de
    comunicação, capacitação.
    Direcções provinciais do FAS Alto Alto Apoio TF: Coordenação, registro e inscrição dos beneficiários, inclusão
    produtiva, CASIS, serviços de saúde e educação, comunicação,
    ADECOS
    M: Encontros de coordenação, relatórios, workshops, matérias de
    comunicação, capacitação.
    Administrações municipais Alto Alto Apoio TF: Coordenação, registro e inscrição dos beneficiários, inclusão
    produtiva (seleção das actividades em conjunto com os
    beneficiários), CASIS, serviços de saúde e educação, comunicação
    M: Encontros de coordenação, relatórios, workshops, matérias de
    comunicação, capacitação.
    Adm. Comunais / distritais Alto Alto Apoio TF: Coordenação, registro e inscrição dos beneficiários, inclusão
    produtiva, CASIS, serviços de saúde e educação, comunicação
    M: Encontros de coordenação, relatórios, workshops, matérias de
    comunicação, capacitação.
    Comissão de moradores Alto Alto Apoio/Oposição TF: Coordenação, registro e inscrição dos beneficiários, inclusão
    produtiva, CASIS, serviços de saúde e educação, comunicação
    M: Encontros de coordenação, relatórios, workshops, matérias de
    comunicação, capacitação
    Autoridades tradicionais (sobas) Alto Alto Apoio/Oposição TF: Coordenação, registro e inscrição dos beneficiários, inclusão
    produtiva, CASIS, serviços de saúde e educação, comunicação
    M: Encontros de coordenação, relatórios, workshops, matérias de
    comunicação, capacitação
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 20 | P a g e
    Aut. Minorias étnicas (khoisan) Alto Alto Apoio /Oposição TF: Beneficiários do projecto
    M: Reuniões
    Comunicação Social
    Meios de comunicação social Alto Apoio/Oposição TF: Experiências de outros países, comunicação estratégica do
    programa e a reforma dos subsídios.
    M: Café de Ideias, workshops, relatórios.
    Fazedores de opinião Alto Apoio /Oposição TF: Experiências de outros países, comunicação estratégica do
    programa e a reforma dos subsídios.
    M: Café de Ideias, workshops, relatórios.
    Sector Privado
    Cooperativas Medio Medio Apoio
    Empresas de telefonia móvel Alto Baixo Apoio TF: Comunicação, pagos móveis
    M: Relatórios, encontros de coordenação
    ONGS
    ADPP Alto Alto Apoio TF: registo e inscrição dos beneficiários, actividades
    complementares, impacto do projecto.
    M: Workshops, reuniões de coordenação, materiais de
    Comunicacao, capacitação
    World Vision Alto Alto Apoio TF: registo e inscrição dos beneficiários, actividades
    complementares, impacto do projecto.
    M: Workshops, reuniões de coordenação, materiais de
    Comunicacao, capacitação
    Adventist Development and
    Relief Agency (ADRA)
    Alto Baixo Apoio/Oposição TF: Transferências monetárias e seleção dos beneficiários.
    M: Encontros, relatórios
    Federação Luterana Mundial Medio Baixo Apoio/Oposição TF: Transferências monetárias e seleção dos beneficiários.
    M: Encontros, relatórios
    Médicos del Mundo Baixo Baixo Apoio TF: Direitos sexuais e reprodutivos, saúde, violência baseada no
    gênero
    M: Reuniões de coordenação.
    Associação Observatório de
    Políticas Públicas na Perspectiva
    de Género (ASSOGE)
    Medio Baixo Apoio /Oposição TF: Direitos sexuais e reprodutivos, saúde, violência baseada no
    gênero
    M: Reuniões de coordenação.
    Plataforma Mulheres em Acção
    (PMA)
    Medio Baixo Apoio /Oposição TF: Defesa e a proteção dos direitos da mulher
    M: Reuniões de coordenação.
    Forum de Mulheres Jornalistas
    para Igualdade no Género
    Medio Baixo Apoio /Oposição TF: Defesa e a proteção dos direitos da mulher
    M: Reuniões de coordenação.
    Associação construindo Medio Baixo Apoio /Oposição TF: Direitos Humanos
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 21 | P a g e
    comunidades (ACC) M: Reuniões de coordenação.
    Federação Angolana das Pessoas
    com Deficiência (FAPED)
    Medio Baixo Apoio /Oposição TF:Famílias beneficiarias com pessoas com deficiência
    M: Reuniões de coordenação.
    Associação de Empregadas
    Domésticas de Angola (AEDA)
    Medio Baixo Apoio /Oposição TF: Defesa e a proteção dos direitos da mulher
    M: Reuniões e relatórios.
    Organizações das Nações Unidas
    United Nations Children’s Fund
    (UNICEF)
    Alto Medio Apoio TF: Protecção da criança, saúde materno-infantil
    M: Reuniões de coordenação.
    Programa das Nações Unidas
    para o Desenvolvimento (PNUD)
    Baixo Baixo Apoio TF: Proteção aos direitos humanos e o empoderamento das
    mulheres, das minorias e dos mais pobres e vulneráveis.
    M: Reuniões de coordenação
    Fundo das Nações Unidas para a
    População (UNFPA)
    Baixo Baixo Apoio TF: Saúde reprodutiva e direitos
    M: Reuniões de coordenação
    United States Agency for
    International Development
    (USAID)
    Baixo Baixo Apoio TF:prestação de serviços sociais.
    M: Reuniões de coordenação
    Sociedade Civil
    OSISA – Fundação Open Society Alto Baixo Apoio/Oposição TF: Democracia e Governança, Direitos humanos, Estado de direito
    e acesso, direitos das mulheres
    M: Reuniões
    DW – Development Workshop
    Angola
    Baixo Baixo Apoio /oposição TF: Vozes de Cidadãos para a mudança urbana, Descentralização e
    Governança
    M: Reuniões
    Academia
    Centros De Estudos Da
    Universidade Católica
    Alto Baixo Apoio/Oposição TF: Programa das transferências monetárias, a reforma dos
    subsídios
    M: Reuniões, workshops, relatórios
    ObservatórioPolítico-social De
    Angola – OPSA
    Alto Baixo Apoio/Oposição TF: Programa das transferências monetárias, a reforma dos
    subsídios
    M: Reuniões, workshops, relatórios
    Igrejas
    Conselho de igrejas cristas de
    angola
    Alto Medio Apoio/Oposição TF: Programa das transferências monetárias, CASIS, inclusão
    produtiva
    M: Reuniões, relatórios
    Igrejas em geral Alto Medio Apoio/Oposição TF: Programa das transferências monetárias, CASIS, inclusão
    produtiva
    M: Reuniões, relatórios
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 22 | P a g e
    Beneficiários Alto Alto Apoio/Oposição TF: Registro e seleção dos beneficiários, monto, duração e
    frequência do pagamento das transferências monetárias, CASIS,
    inclusão produtiva
    M: campanhas de comunicações, informações e educação do
    projecto, materiais de comunicação.
    Anexo2–Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (SEP)
    Objetivos Partes interessadas alvo Mensagens / Agenda Meios de comunicação Agenda / Frequência
    Agências
    responsáveis /
    Grupos
    Fase inicial do projecto
    1 Apresentar o Projecto de Plano de
    Compromisso Ambiental e Social (ESCP) e
    o Plano de Envolvimento das Partes
    Interessadas (SEP) para envolver as partes
    interessadas na sua finalização
    Agências governamentais, Unidade de Apoio à
    Implementação do Projecto (YAIP) /;
    representantes da sociedade civil, grupos
    comunitários representantes, grupos de
    mulheres;
    Representantes do governo municipal
    a) Apresentar resumo das medidas relevantes e ações
    para mitigar os riscos ambientais e sociais potenciais
    do projecto e Impactos do Projecto; Prazo;
    Responsabilidade / autoridade e recursos /
    Financiamento comprometido e Data de Conclusão.
    b) Apresente do Projecto (Identificação das partes
    interessadas, e métodos de comunicação)
    reuniões / consultas
    publicas e / ou reuniões
    individuais.
    Antes do início do projecto
    Uma reunião pública e
    reuniões individuais
    organizadas para discutir
    ESCP e setembro
    MASFAMU,
    FAS / AUIP
    2 Apresentar rascunhos e obter entradas
    dos seguintes instrumentos das partes
    interessadas:
    Quadro de Gestão Ambiental e Social
    (ESMF),
    Avaliação de Risco de Violência Baseada no
    Género (GBV) eplano de acção;
    Quadro de Planeamento para Grupos
    Vulneráveis (VGPF);
    Plano de Compromissos Ambientais e
    Sociais (ESCP);
    Agências governamentais, Unidade de
    Implementação do Projecto (UAIP) /;
    representantes da sociedade civil, grupos
    comunitários representantes, grupos de
    mulheres;
    Representantes do governo municipal
    a) Apresentar o Projecto – objetivos, justificativa,
    componentes, benefícios e beneficiários, mecanismos
    de implementação.
    b) programação de implementação indicativo e
    período, os contactos do projecto,
    c) impactes ambientais e sociais potenciais; medidas
    de mitigação;
    d) Descrever Mecanismo de queixas e reclamações
    (GRM)
    reuniões / consultas
    publicas e / ou reuniões
    individuais e ou discussões
    em grupos focais
    Antes do início do projecto MASFAMU,
    FAS / AUIP
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 23 | P a g e
    Objetivos Partes interessadas alvo Mensagens / Agenda Meios de comunicação Agenda / Frequência
    Agências
    responsáveis /
    Grupos
    Procedimentos de Gestão de Mão-de-
    Obra (LMP)., se for preciso
    3
    Divulgar os documentos finalizados do
    ESMF, ESCP,VGPF, LMP e Plano de Acção
    VBG, se for preciso
    MASFAMU, MAT/FAS, entidades
    governamentaislíderes comunitários/
    administrações locais e provinciais, acadêmicos
    / ONGs
    grupos de mulheres, sociedade civil, Banco
    Mundial.
    mensagem de e-mail para aconselhar as partes
    interessadas da divulgação e onde ter acesso aos
    documentos divulgados.
    Anúncio no Diário locais
    Faça o upload em sites de
    agências governamentais,
    incluindo MASFAMU; WB e
    outros.
    cópias em lugares
    localmente acessíveis.
    E-mail cópias para
    indivíduos e organizações
    chave.
    Único e re-divulgar sempre
    que houver alguma revisão
    significativa
    MASFAMU
    FAS / AUIP
    4 ESMP do contratante Contratante; FAS/AUIP, MASFAMU, WB Rever e avaliar a suficiência da ESMP dos contratantes. Troca por e-mail
    Em curso até ESMP do
    contratante é considerado
    aceitável.
    MASFAMU
    FAS / AUIP
    Transferências monetárias: Registro, inscrição e pagamentos aos beneficiários.
    5 Oprojecto de transferência de dinheiro
    Público em geral, todas as agências
    governamentais, Comunidades e governos
    locais, agência de cadastramentode
    pagamentos, ONGs
    Acadêmicos, grupos de mulheres, sociedade
    civil
    Componentes do projecto: focalização, benefícios,
    sistemas de entrega
    Reuniões
    Rádio, Televisão, jornais
    Comunicação Social
    folhetos informativos
    Lançamento do projecto,
    várias vezes de acordo com
    o ciclo de implementação
    do projecto
    MASFAMU
    6
    Processos operacionais doprojecto de
    transferência de dinheiro
    Comunidades e governos locais, agência
    de cadastramentoe de pagamentos,
    ONGs, ADECOS, beneficiários
    Processos de projecto: sistemas de registro, inscrição,
    pagamentos, mecanismo de queixas e reclamações
    Reuniões, sensibilização nas
    comunidades
    folhetos informativos
    Lançamento do projecto,
    várias vezes de acordo com
    o ciclo de implementação
    do projecto
    MASFAMU
    FAS/AUIP
    16 Resolver queixas recebidas pelo projecto
    GRM / Comitê de AUIP
    Para lidar com queixas referidas a Comissão / AUIP Linha verde, reuniões Conforme necessário
    (como por GRM)
    AUIP /
    Comissão
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 24 | P a g e
    WORKING DRAFT
    BANCO MUNDIAL
    PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
    Stakeholder Engagement Plan (SEP) 25 | P a g e
    Desenvolvimento de um sistema eficaz de redes de segurança: Inclusão produtiva e capital humano.
    O projecto de inclusão produtiva
    Público em geral, todas as agências governamentais,
    Comunidades e governos locais, ONGs, ADECOS, beneficiários
    Informações gerais sobre o
    projecto de inclusão produtiva
    Reuniões
    Rádio, Televisão,
    jornais
    Comunicação
    Social
    folhetos
    informativos
    Lançamento do projecto, várias vezes de acordo
    com o ciclo de implementação do projecto FAS
    17
    CASIS, serviços e programas para as
    populações vulneráveis
    Público em geral, todas as agências governamentais,
    Comunidades e governos locais, ONGs, ADECOS, académicos,
    sociedade civil
    Informações gerais sobre os
    CASIS
    Reuniões
    Rádio, Televisão,
    jornais
    Comunicação
    Social
    folhetos
    informativos
    Frequentemente MASFAMU