O FAS- Instituto de Desenvolvimento Local realizou, nesta Quinta – feira, 9 de Setembro de 2021, nas localidades de Kuiti Kuiti e Kavelokamuwe, no Município do Virei, Província do Namibe, encontros com os grupos focais, na linha de Acção das Salvaguardas Sociais e Ambientais.
No acto, conduzido por uma equipa liderada pela Especialista de Salvaguardas Sociais e Ambientais do FAS, Helena Farinha e que integra técnicos do FAS e do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), os técnicos conversaram com os grupos focais de homens e mulheres Mucubais daquela localidade, em obediência as normas das Salvaguardas Sociais e Ambientais definidas pelas instituições internacionais, no sentido de proteger os direitos das comunidades e populações.
No encontro foram abordados assuntos relacionados com a violência baseada no gênero, com o intuito de procurar entender como são vistos nas Comunidades estes aspectos, olhando pelas diferentes visões dos mesmos, o registo e tratamento de queixas e reclamações de beneficiários desses programas, provedores de serviços e potenciais interessados, visando mitigar acções desta natureza resultantes dos programas e projectos em implementação, que possam ser levadas a cabo por funcionários do FAS ou Parceiros, assim como no seio das próprias famílias. Acções semelhantes são realizados em todos os Municípios alvos dos Programas e Projectos implementados pelo FAS, nomeadamente, o Programa de Desenvolvimento Local (PDL), o Programa de Fortalecimento da Protecção Social – KWENDA e o Programa Nacional de Estágios Comunitários.
As Salvaguardas Sociais e Ambientais são normas que visam aprimorar a qualidade e os resultados dos projectos, garantindo que as intervenções tenham um impacto social e ambiental positivo. Estabelece um compromisso do Banco Mundial com o Desenvolvimento sustentável, por meio de uma política própria e um conjunto de normas ambientais e sociais destinadas a apoiar os projetos dos mutuários, com objectivo de erradicar a pobreza extrema e promover a prosperidade compartilhada. Engloba as políticas de avaliação ambiental, povos indígenas (comunidades locais tradicionais) e reassentamento involuntário.
O FAS – Instituto de Desenvolvimento Local é uma agência governamental, dotada de personalidade jurídica, autonomia financeira e administrativa, que, em coordenação com outros programas de combate à pobreza, contribui para a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades.
