O FAS – Instituto de Desenvolvimento Local, concluiu, nos dias 26 e 27 de Agosto de 2021, o processo de Validação Comunitária e Institucional dos 13.874 Agregados Familiares cadastrados no Município do Chongorói, Província de Benguela, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Proteção Social KWENDA.
Agora concluída a Validação Institucional, permitiu identificar e excluir da lista de beneficiários para as Transferências Sociais Monetárias, cerca de 83 funcionários públicos, entre funcionários da Administração Municipal, da Polícia Nacional, Direcções da Educação e Saúde, entre outros.
As Validações são procedimentos que destinam – se a levar junto das comunidades as listas com os nomes de todos os cadastrados para que cada um e de forma presencial, examine se foi seleccionado. De igual modo, é possível apresentar as reclamações caso o beneficiário julgue que o seu nome saiu na lista errada ou para aqueles que, por algum motivo, não se encontravam em casa no momento do cadastramento e que, por isso, ficaram de fora. Em cada caso, as reclamações são anotadas, prontamente atendidas e solucionadas pelos técnicos no terreno, fazendo novos cadastramentos e recadastramentos para a criação no campo de novas listas. Como resultado das reclamações, foram feitas, no Município do Chongorói, 1.874 novas confirmações de chefes de agregados familiares que não tinha sido cadastradas anteriormente por se encontrarem ausentes.
No final da confirmação em cada localidade, é produzida uma acta que é assinada pelo Soba ou coordenador da zona, pelo Agente de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECOS) local e pelo Supervisor do FAS.
O KWENDA é um programa do Executivo angolano que visa criar políticas de apoio às famílias em situação de pobreza ou vulnerabilidade no País. Avaliado em 420 milhões USD, é financiado em 320 milhões USD pelo Banco Mundial, sendo os outros 100 milhões USD, provenientes do Tesouro Nacional. O Programa é operacionalizado pelo FAS – Instituto de Desenvolvimento Local, agência governamental, dotada de personalidade jurídica, autonomia financeira e administrativa, que, em coordenação com outros programas de combate à pobreza, contribui para a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades.
