O Programa de Fortalecimento da Protecção Social – KWENDA, realizou, de 8 a 15 de Outubro de 2021, o Cadastramento e Validação Comunitária dos 4.990 Agregados Familiares das Comunas do Buco Zau “Sede”, Necuto e Inhuca, no Município do Buco Zau, Província de Cabinda.
A validação é o processo de apuramento dos beneficiários, durante o qual são seleccionados os que preenchem os requisitos exigidos pelo Programa. É testemunhada pelas autoridades tradicionais, comissões de moradores, entre outros membros da comunidade.
Em Cabinda o Programa KWENDA tem neste momento 6.692 Agregados Familiares Registados, sendo que até ao momento atribuiu as Transferências Sociais Monetárias a um total de 1088 Agregados Familiares.
Além das Transferências Sociais Monetárias, que se traduzem na atribuição trimestral de 25.500 Kz às famílias, o KWENDA tem igualmente a componente da Inclusão Produtiva, com o objetivo de apoiar iniciativas económicas locais; A Municipalização da Acção Social, que se concretiza com a criação dos Centros de Acção Social Integrado (CASI), aproximando os cidadãos dos serviços essenciais, como aquisição dos Registo Civil, é outra componente, bem como o Reforço do Cadastro Social Único. Este último é a plataforma que reúne os dados dos cidadãos em situação de pobreza e vulnerabilidade com base nos quais o Estado traça as políticas públicas.
Avaliado em 420 milhões USD, o KWENDA é financiado em 320 milhões USD pelo Banco Mundial, sendo os outros 100 milhões USD, provenientes do Tesouro Nacional, e é operacionalizado pelo FAS-Instituto de Desenvolvimento Local, agência governamental, dotada de personalidade jurídica e autonomia financeira e administrativa, que, em coordenação com outros programas de combate à pobreza, contribui para a promoção do desenvolvimento sustentável e redução da pobreza
