Documentos Diario da Republica n.º FAS-1 Lei de Base da Proteção Social Projecto de Gestão de Fortalecimento da Governança Baixar Baixar Baixar Projecto de Gestão de Finanças Públicas 01 Projecto de Gestão de Finanças Públicas 02 BANCO MUNDIAL PLANO DE COMPROMISSO AMBIENTAL E SOCIAL Baixar Baixar Baixar BANCO MUNDIAL PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS BANCO MUNDIAL PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DO PESSOAL KWENDA ESTRUTURA PLANEJAMENTO DE GRUPOS VULNERÁVEIS Baixar Baixar Baixar Kwenda Projecto de Reforço do Sistema de Protecção Social MISSAO DE APOIO A IMPLEMENTAÇÂO DO PROJECTO KWEMDA PCAS_KWENDA_REVISTO_EN_16.12.2022_FINAL Baixar Baixar Baixar PEPI_KWENDA_REVISTO_08.11.22_FINAL PGMO_KWENDA_REVISTO_9.11.2022_FINAL QGAS_KWENDA_REVISTO_15.12.2022_FINAL Baixar Baixar Baixar QPME_KWENDA_REVISTO_23.12.22_FINAL Dec. Pres. n.º 175-20 - Alteração do Dec. Pre. 125-20 Dec. Pres. n.º 125 -20 - Programa de Fortalecimento de Protecção Social Baixar Baixar Baixar PEPI_KWENDA_II_2024 Baixar
