O FAS – Instituto de Desenvolvimento Local, realiza, desde o dia 16 de Novembro de 2021, no Município do Songo, Província do Uíge, o processo de Validação Comunitária, Institucional e Técnica dos 10.359 Agregados Familiares cadastrados no Município, para o Programa de Fortalecimento da Protecção Social – KWENDA.
As Validações são procedimentos que destinam – se a levar junto das comunidades as listas com os nomes de todos os cadastrados para que cada um e de forma presencial, examine se foi seleccionado. De igual modo, é possível apresentar as reclamações caso o beneficiário julgue que o seu nome saiu na lista errada ou para aqueles que, por algum motivo, não se encontravam em casa no momento do cadastramento e que, por isso, ficaram de fora. Em cada caso, as reclamações são anotadas, prontamente atendidas e solucionadas pelos técnicos no terreno, fazendo novos cadastramentos e recadastramentos para a criação no campo de novas listas.
De salientar que a Província do Uíge foi a última a entrar para o Programa e, para além do Município do Songo, se prevê, para os próximos dias, o arranque do cadastramento nos Municípios do Mucaba e Alto Cauale.
Além das Transferências Sociais Monetárias, que se traduzem na atribuição trimestral de 25.500 Kz às famílias, o KWENDA tem, igualmente, a componente da Inclusão Produtiva, com o objetivo de identificar e apoiar iniciativas económicas e produtivas locais; tem ainda a componente da Municipalização da Acção Social, que se concretiza com a criação dos Centros de Acção Social Integrado (CASI), aproximando os cidadãos dos serviços essenciais, como aquisição do Registo Civil, Bilhete de identidade, entre outros, e a componente do Reforço do Cadastro Social Único. Este último, é a plataforma que reúne os dados dos cidadãos em situação de pobreza e vulnerabilidade, com base nos quais o Estado traçará as políticas públicas.
Avaliado em 420 milhões USD, o KWENDA é financiado em 320 milhões USD pelo Banco Mundial, sendo os outros 100 milhões USD, provenientes do Tesouro Nacional, e é operacionalizado pelo FAS-Instituto de Desenvolvimento Local, agência governamental, dotada de personalidade jurídica e autonomia financeira e administrativa, que, em coordenação com outros programas de combate à pobreza, contribui para a promoção do desenvolvimento sustentável e redução da pobreza
