O Fundo de Apoio Social (FAS) criado em 28 de Outubro de 1994 ao abrigo do Decreto 44/94 do Conselho de Ministros, é uma agência governamental, dotada de personalidade jurídica e autonomia financeira e administrativa, para em coordenação com outros programas de combate a pobreza, contribuir na promoção do Desenvolvimento sustentável e redução da pobreza.