No quadro da expansão do Programa de Fortalecimento da Protecção Social – KWENDA, as famílias seleccionadas no Município do Icolo e Bengo, Província de Luanda, voltaram a beneficiar das Transferências Sociais Monetárias, nesta segunda feira, 23 de Maio de 2022.
Feitos em cash, os pagamentos tiveram início no bairro Lalama e estão a no valor de 51.000 Kzs por beneficiário, equivalentes a seis meses.
No Icolo e Bengo, foram cadastrados 18.778 Agregados Familiares e seleccionadas para as Transferências Monetárias 17.462 famílias..
Na primeira fase, 12.761 famílias beneficiaram das Transferências Monetárias, já na segunda fase, a previsão é de 17.153 famílias.
Em Luanda, além do Município do Icolo e Bengo, foi contemplado o Município da Quiçama, com 3.338 Famílias, inicialmente.
O KWENDA comporta quatro componentes: Transferências Sociais Monetárias, que consistem na atribuição de uma renda de valor trimestral de 25.500 kz, Municipalização da Acção Social, que está a se concretizar com a criação de Centros de Acção Social Integrados (CASI). Estes têm como objectivo aproximar os cidadãos dos serviços essenciais, como aquisição do Registo de Nascimento e Bilhete de Identidade, entre outros, bem como intermediar conflitos de vária ordem. Já estão em funcionamento em Luanda, o CASI do Município da Quiçama e do Icolo e Bengo
O KWENDA comporta, igualmente, a componente da Inclusão Produtiva, que visa apoiar as iniciativas económicas das famílias residentes nos Municípios alvo do Programa.
A quarta componente é o Reforço do Castro Social Único, a base de dados com informação dos cidadãos em situação de pobreza ou vulnerabilidade, sobre os quais o Estado irá traçar as políticas públicas.
O KWENDA é um programa do Governo de Angola que visa apoiar as famílias em situação de pobreza ou vulnerabilidade no País. Avaliado em 420 milhões USD, é financiado em 320 milhões USD pelo Banco Mundial, sendo os 100 milhões USD, provenientes do Tesouro Nacional.
O Programa é operacionalizado pelo FAS – Instituto de Desenvolvimento Local, agência governamental, dotada de personalidade jurídica, autonomia financeira e administrativa. Em coordenação com outros programas de combate à pobreza, contribui para a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades.
