FAS-Instituto de Desenvolvimento Local partilhou, nesta quarta-feira, 23 de Novembro de 2022, o conceito, visão, lições e desafios do Programa de Fortalecimento da Protecção Social-KWENDA no XXII Encontro Nacional das Comunidades, uma actividade realizada anualmente pela Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA).
Sob o tema “Programas Sociais em Angola – Experiência do Programa KWENDA”, o FAS fez-se representar pelos directores das províncias da Huíla e Benguela, respectivamente, Frederico Sanumbutue e Jasmim Ndatimana, que partilharam a experiência dos primeiros dois anos de implementação do Programa.
O KWENDA está a ser implementado em 55 municípios das 18 províncias, 196 comunas e 8.396 bairros e aldeias. Até ao momento, foram inseridas ao Programa 627.871 Agregados Familiares. Na componente das Transferências Sociais Monetárias, foram beneficiados 592.912 Agregados Familiares, dos quais 61,73% são mulheres, por via de três modalidades: cash, multicaixa e telemóvel.
No total, já foram entregues directamente às famílias 31.166. 100. 000 Kz, que estão a dinamizar as economias locais. A título de exemplo, no Município do Andulo já foram injectados 1. 134. 597. 000 Kz, no Município do Seles 487. 687. 500 Kz e no Município do Cuango 542. 691. 000 Kz.
Por sua vez, a Inclusão Produtiva, segundo pilar do Programa, inseriu 66. 360 mil beneficiários em actividades de geração de renda. Destacam-se os domínios da produção agrícola, multiplicação de sementes, criação de animais de pequeno e médio porte e diversas atividades comerciais. A metodologia aplicada privilegia o trabalho com grupos organizados, associações e cooperativas que beneficiam de formação, assistência técnica e atribuição de meios produtivos e financeiros.
A componente da Municipalização da Acção Social assegura serviços complementares de desenvolvimento humano. Durante o período em causa, foram criados 26 Centros de Acção Social Integrados (CASI), que estão a apoiar as famílias no acesso a documentos de identidade, bem como a intermediação de conflitos de vária ordem nas comunidades, como relacionados a protecção a vítima de violência doméstica, apoio a criança, a pessoa a idosa e a pessoa com deficiência.
O Programa está a apoiar a estruturação de um Cadastro Social Unico, que reúne os dados da pobreza e vulnerabilidade nos municípios, que servirá de referência no desenho e implementação de políticas públicas. Durante os dois anos de implementação, por via do cadastramento porta a porta, o KWENDA construiu a maior base de dados do País em matéria de protecção social de base, com 2 milhões e 300 mil pessoas.
Da iniciativa do Governo de Angola, o KWENDA é financiado em 420 milhões USD pelo Banco Mundial e em 100 milhões através do Tesouro Nacional, visando atingir 1.608.000 famílias.
