PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES
INTERESSADAS (SEP)
21 maio 2019
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PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
Stakeholder Engagement Plan (SEP) 2 | P a g e
REPÚBLICA DE ANGOLA
ANGOLA SOCIAL SAFETY NETS
PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS– Versão 1
Índice
1. Introdução…………………………………………………………………………………………………………………………. 4
2. Descrição do Projecto ………………………………………………………………………………………………………….. 5
2.1 Localização ………………………………………………………………………………………………………………………………. 5
2.2 Componentes do Projecto………………………………………………………………………………………………………….. 5
3. Identificação e análise das partes envolvidas ……………………………………………………………………………. 7
3.1. Partes Afectadas ……………………………………………………………………………………………………………………… 7
3.2. Grupos ou indivíduos vulneráveis ………………………………………………………………………………………………. 8
3.3. Sumário das necessidades dos stakeholders do projecto ……………………………………………………………….. 8
Tabela 3 – Necessidades dos stakeholders ………………………………………………………………………………………… 9
4. Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (Stakeholder) ……………………………………………………… 9
4.1 Métodos de Envolvimento …………………………………………………………………………………………………………. 9
4.2. Proposta de estratégia para divulgação de informação ……………………………………………………………….. 10
4.3. Estratégia proposta para consulta ……………………………………………………………………………………………. 11
4.4. Proposta de estratégia para incorporar a visão dos grupos vulneráveis …………………………………………. 12
4.5. Linha do tempo ……………………………………………………………………………………………………………………… 13
4.6 Futuras Fases do Projecto ………………………………………………………………………………………………………… 13
5. Recursos e Responsabilidades para implementar as actividades de envolvimento das partes interessadas
…………………………………………………………………………………………………………………………………………. 14
5.1. Recursos ……………………………………………………………………………………………………………………………….. 14
5.2. Gestão de funções e responsabilidades …………………………………………………………………………………….. 14
6. Mecanismo de Resolução de Queixas/Reclamações (GRM) ………………………………………………………… 15
6.1 Passo 1 – Receber e registar a reclamação ………………………………………………………………………………….. 15
6.2 Passo 2 – Reconhecer, avaliar e atribuir ……………………………………………………………………………………… 15
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6.3 Passo 3 – Desenvolver uma resposta proposta ……………………………………………………………………………. 15
6.4 Passo 4 – Comunicar a resposta proposta ao reclamante e buscar um acordo sobre a resposta ………….. 15
6.5 S Passo 5 – Implementar a resposta para resolver a queixa …………………………………………………………… 15
6.6 Passo 6 – Rever a resposta se não for bem-sucedida …………………………………………………………………….. 16
6.7 Passo 7 – Fechar ou encaminhar a reclamação …………………………………………………………………………….. 16
7. Monitorização e Relatórios …………………………………………………………………………………………………. 16
7.1. Envolvimento de stakeholders nas actividades de monitorização …………………………………………………. 16
7.2. Reportando de volta às partes interessadas ………………………………………………………………………………. 16
Anexo 1 – Stakeholders Institucionais Identificados ……………………………………………………………………… 17
Anexo 2 – Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (SEP) …………………………………………………….. 22
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1. Introdução
Angola está a desenvolver um novo modelo de crescimento, uma vez que o actual, baseado na riqueza do
petróleo, atingiu os seus limites na redução da pobreza e na prosperidade partilhada. Um dos principais desafios
que o país enfrenta no desenvolvimento deste modelo de crescimento mais inclusivo é proteger os pobres e
vulneráveis, apoiando a diversificação econômica. O Governo começou a reformar o contrato social, mudando os
subsídios universais para um sistema de rede de segurança direcionado à pobreza, que apoiaria famílias pobres
na gestão de choques e no fortalecimento de seus investimentos em capital humano e produtivo. Os objetivos do
projecto proposto são fortalecer a capacidade de gestão dos riscosdos agregados familiares pobres em áreas
selecionadas, incluindo as que forem afetadas pela reforma dos subsídios, enquanto fortalecerem os mecanismos
de entrega para o desenvolvimento de um sistema permanente de rede de segurança social (SSN).
As agências implementadoras deste projecto são o Ministério da Acção Social, da Família e Promoção da Mulher
(MASFAMU) e o Fundo de Acção Social (FAS). O projecto será implementado durante um período de 4anos (2019-
2023). O custo total do projecto é estimado em US $ 320 milhões e a instituição mutuária é o Ministério das
Finanças.
A implementação do Projecto SSN de Angola poderá resultar em impactos ambientais e sociais, daí a necessidade
de preparação de medidas de mitigação e gestão dos mesmos. A preparação de planos ambientais e sociais
requer que as partes interessadas e afetadas (partes interessadas) sejam adequadamente consultadas para
garantir que suas opiniões e preocupações sejam integradas e abordadas pelo Projecto.
Este Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (SEP) apresenta o processo planejado de consulta e
envolvimento das partes interessadas para o Projecto. Ele descreve uma abordagem sistemática para o
engajamento de partes interessadas que ajudará o Projecto SSN a desenvolver e manterum relacionamento
construtivo com as partes interessadas ao longo da duração do Projecto. O documento também inclui um esboço
de um mecanismo de reparação de reclamações (GRM) para que as partes interessadas levantem preocupações
sobre o Projecto. Este SEP foi produzido de acordo com a nova Estrutura de Normas Ambientais e Sociais (ESF) do
Banco Mundial.
Comentários a este SEP ou sobre o Projecto podem ser encaminhados a:
Centro de Contactos do MASFAMU:
http://www.masfamu.gov.ao/CentroContactos.aspx
Direcção Nacional de Acção Social, Dra. Teresa Luís
José Fernandes
Avenida HojyYaHenda nº 177, Luanda-Angola
FAS:Director Santinho Figueira
fas_direcao@localhost/fas2
+244 222 024 760 / 222 025 461
Av. Pedro de Castro Van-Dúnem, Rua do IFAL, Edifício Central,
3º Andar, Luanda
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2. Descrição do Projecto
2.1 Localização
A focalização geográfica concentrar-se-ianos 40 municípiosque concentram o maior número de famílias urbanas
nos dois quintis inferiores (entre os 40 por cento mais pobres) e nas capitais provinciais. No geral, os agregados
familiares beneficiários seriam distribuídos de forma igualitária entre as áreas rurais e urbanas destes municípios.
O projecto planeado (Projecto SSN) é uma iniciativa financiada pelo Banco Mundial que será implementada em
todas as províncias de Angola, com uma população-alvo estimada em cerca de um milhão de agregados
familiares. A classificação de Risco Ambiental e Social do projecto indica que o projecto é de meio risco. A maioria
dos riscos identificados nesta etapa estão no âmbito social. Embora se espere que os benefícios sociais globais do
projecto sejam positivos, os riscos sociais identificados nesta etapa estão relacionados com temas como a
desigualdade de género e não-discriminação, inclusão social, exploração e abuso sexual, violência baseada no
género, e inclusão culturalmente apropriada de grupos étnicos vulneráveis.
Municípios alvo e número total de famílias beneficiárias (urbanas e rurais)
2.2 Componentes do Projecto
O Projecto SSN será composto por três componentes, conforme resumido abaixo:
Tabela 1 – Componentes do projecto.
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Componente Sub-componentes chave
Componente 1: Programa de
transferências monetárias para
famílias pobres
Esta componente está dividido em sub-componentes: (1A)
Mecanismos Chave para a Implementação de um pograma de
transferências monetárias, (1B) Program de TR. O objectivo
desta componente é projetar e implementar os sistemas para
um programa temporário de transferência monetária que visa
mitigar o impacto da reforma de subsídios em populações
pobres, com o objetivo de atingir um milhão de agregados
familiares.
Componente 2: Desenvolvimento
de um sistema permanente de
redes básicas de segurança
As duas sub-componentes desta componente incluem: (i)
Estratégia de comunicação para a reforma de subsídios e os
programas de assistência social, e(ii) Apoio ao
estabelecimento de um sistema efetivo de assistência social,
apoiando investimentos em capital produtivo e humano.
Componente 3: Gestão de
projectos
Esta componente apoiaria o estabelecimento de uma unidade
de apoio à execução dedicada para apoiar a FAS e o
MASFAMU na implementação do projecto (ver abaixo) e a
capacitação do pessoal-chave das instituições envolvidas na
implementação.
O projecto SSN está em preparação e espera-se que seja aprovado pelo Banco Mundial em 27 de junho de 2019.
Portanto, espera-se que o projecto seja implementado durante um período de 4anos (2019-2023). O rascunhodo
Plano de Compromisso Social e Ambiental (ESCP) e este Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (SEP)
estão sendo desenvolvidos na fase inicial do projecto e antes da avaliação para estabelecer um resumo das
medidas e ações materiais, bem como assegurar que as opiniões, preocupações e interesses de todas as partes
interessadas, incluindo as das comunidades locais, são levadas em consideração durante a implementação do
Projecto.
Os drafts dos dois instrumentos (ESCP e SEP) devem ser apresentados no início de Maio de 2019. As consultas das
partes interessadas institucionais em Luanda serão realizadas de 20a 24 de Maio de 2019. As consultas visam
recolher informações de tais partes interessadas, incluindo preocupações e sugestões sobre vários aspectos do
Projecto, a fim de concluir o SEP antes da análise e aprovação do Projecto pelo Conselho Diretor do Banco
Mundial.
Os drafts dos documentos de salvaguardas ambientais e sociais estão prontos:
(i) Quadro de Gestão Ambiental e Social (ESMF),
(ii) Quadro de Planeamento para Grupos Vulneráveis (VGPF);
(iii) Plano de Compromissos Ambientais e Sociais (ESCP); e
(iv) Procedimentos de Gestão de Mão-de-Obra (LMP) se for preciso;
(v) Avaliação de Risco de Violência Baseada no Género e Plano de Acção (GBVRA);
.
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3. Identificação e análise das partes envolvidas
O projecto afetará, provavelmente, um grande número de pessoas, cerca de um milhão de agregados familiares
(aproximadamente 5 milhões de pessoas) e mais de 40% da população nos dois quintis mais pobres. A tabela
abaixo identifica as principais partes interessadas e o seu nível de participação e influência no projecto. Esta
tabela será atualizada durante a implementação do Projecto para garantir que nenhuma parte interessada seja
excluída.
Tabela 2 – Grupos de stakeholders a serem consultados
As partes interessadas podem ser
afectadas, direta ou indiretamente, pelos
resultados da implementação do Projecto
Partes interessadas que participam da
implementação do Projecto
Partes interssadas com influência na
implementação do Projecto
População e sociedade civil em geral
Beneficiários e não beneficiários em
municípios selecionados
Grupos sociais vulneráveis (por exemplo,
idosos, pessoas com deficiências, crianças,
pessoas analfabetas, autóctones incluindo,
mas não se limitando aos Khoisan)
Ministérios envolvidos na reforma de
subsídios: Secretário para os Assuntos
Económicos do Presidente da República,
Ministério das Finanças (MINFIN),
Ministério da Comunicação Social,
Ministério da Energia e Águas (MINEA),
Ministério dos Transportes (MINTRANS),
Ministério dos Recursos Minerais e
Petróleos (MIREMPET)
Administrações provinciais e locais
Bancos comerciais envolvidos ou não em
pagamentos a beneficiários
Organizações não-governamentais (ONGs)
operando em nível local, regional, nacional
e internacional
Meios de comunicação
Ministério da Acção Social, Família e
Promoção da Mulher (MASFAMU),
Ministério da Administração do
Território (MAT)/FASe as suas
delegações provinciais
Municípios, comissões de moradores
Unidade de Apoio àImplementação de
Projecto (UAIP)
ADECOS
Agências de cadastramento
Bancos Comerciais
Secretário para os Assuntos Económicos do
Presidente da República
Ministério das Finanças (MINFIN), Ministério
da Comunicação Social
Ministério da Acção Social, Família e
Promoção da Mulher (MASFAMU), Ministério
da Administração do Território (MAT)/FAS e a
Unidade de Apoio à Implementação de
Projecto (UAIP)
Administrações provinciais e locais
Meios de comunicação
Sociedade Civil
Academia
Igrejas, lideranças tradicionais
Fazedores de opinião
3.1. PartesAfectadas
As partes interessadas do projecto SSN são descritas abaixo. Uma lista mais detalhada de partes interessadas está
incluída no Anexo 1.
3.1.1 Stakeholders Institucionais
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As partes interessadas institucionais do projecto são principalmente as seguintes: Secretário para os Assuntos
Económicos do Presidente da República, Ministério das Finanças (MINFIN), Ministério da Acção Social, Família e
Promoção da Mulher (MASFAMU), Ministério da Administração do Território (MAT)/FAS;Unidade de Apoio à
Implementação de Projecto (UAIP).
Estão incluídasoutras agências governamentais envolvidas no sector social e na reforma do subsídio aos preços da
energia e águas, transporte e combustíveis.
3.1.2 Governo Local
Os governos provinciais, as administrações municipais, comunais e distritais e as comissões de moradoresque têm
seus próprios poderes executivo, legislativo e judiciário. Os municípios governam no nível da aldeia e são
importantes interessados no Projecto. Além disso, a liderança tradicional das aldeias ainda é geralmente
respeitada e relevante na vida local e nas discussões e tomadas de decisão sobre questões locais.
3.1.3 Organizações Não-Governamentais (ONG)
A participação de organizações não-governamentais (ONGs) locais, nacionais e internacionais será importante
para a implementação do SEP ao longo do ciclo de vida do Projecto. Estes podem incluir organizações que
trabalham diretamente nos setores de proteção social, saúde, educação, bem como outros setores relacionados.
Além há ONGs em Angola que trabalham especificamente com os Khoisan e outros grupos étnicos vulneráveis.
Seu envolvimento como participantes do projecto será fundamental para apoio em atividades complementares
ao projecto.
3.2. Grupos ou indivíduos vulneráveis
Grupos sociais vulneráveis podem incluir idosos, pessoas com deficiências, crianças, pessoas analfabetas, bem
como comunidades locais tradicionalmente carentes, como os Khoisan no sul de Angola. Em geral, esses grupos
sociais enfrentam obstáculos à participação em reuniões de consulta pública; mesmo que participem de reuniões
comunitárias, eles podem não entender os impactos do projecto apresentados devido a barreiras de idioma (ou
se sentir inibidos devido a seu status na comunidade) e, portanto, nem sempre são capazes de expressar
livremente suas preocupações e interesses sobre o projecto.
Algumas pessoas, notavelmente pessoas com baixos níveis de alfabetização, não conseguem se comunicar
facilmente em idiomas oficiais (português). Assim, eles podem precisar ser consultados em idiomas locais. O SEP
deve levar em conta e abordar essas limitações identificadas, de modo a assegurar que todas as partes
interessadas, particularmente as pessoas afetadas pelo projecto, sejam incluídas e apoiadas para superar as
limitações que enfrentam e participar do processo de consulta.
3.3. Sumário das necessidades das partes interessadas do projecto
As necessidades das partes interessadas serão discutidas durante as consultas, e a lista abaixo será atualizada
após essas discussões. As entradas relacionadas às necessidades das partes interessadas serão inseridas na Tabela
3 abaixo.
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Tabela 3 – Necessidades dos partes interessadas
Comunidade Grupo de partes
interessadas
Características
chave
Necessidades de
línguas
Meios de
notificação
preferidos
Necessidades
específicas
Aldeias rurais
Membros da
comunidade
que não sejam
fluentes na
língua
Portuguesa
Aproximadamente
um quarto da
população adulta
de Angola não lê e
não escreve, e
muitos cidadãos
falam apenas
línguas locais
Uso de línguas
locais – pode
variar de uma
aldeia para
outra
Rede
comunitária e
rádio
Reuniões à
tarde realizadas
com a
comunidade (as
manhãs são
geralmente
reservadas para
atividades
agrícolas)
Khoisan e
outras
comunidades
autóctones ou
desfavorecidas
Membros da
comunidade –
normalmente
não fluentes em
idioma oficial
nacional
(português)
Cultura e língua
distintas,
frequentemente
marginalizadas
pela Sociedade
Idiomas locais,
variando de um
grupo para
outro
Meios
culturalmente
apropriados de
notificação –
provavelmente
através de um
intérprete
comunitário e
liderança
tradicional
Práticas
culturais
distintas
implicam
necessidades
específicas – a
serem
identificadas no
VGPF
4. Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (Stakeholder)
O Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (Stakeholder Engagement Plan, SEP) apoiará o Quadro
Ambiental e Social (ESF), a concepção de instrumentos e informará o envolvimento das partes interessadas
durante o período de implementação do projecto. As reuniões planeadas de consulta às partes interessadas que
ocorrerão durante a preparação do projecto em 2019 produzirão uma série de recomendações e medidas que
serão incorporadas a este documento.
O SEP apresentado no Anexo 2 deve ser revisado e atualizado durante todo o ciclo de vida do Projecto. Durante
esse processo, o foco e o escopo do SEP podem mudar para refletir os vários estágios da implementação do
projecto e abranger quaisquer mudanças no projecto.
4.1 Métodos de Envolvimento
Diferentes métodos de envolvimento são propostos e cobrem diferentes necessidades das partes interessadas,
conforme descrito.
1) Agenda Estruturada – Esta agenda é preparada com base no componente do projecto em consulta e no
estágio de sua implementação. O uso de uma agenda focada garantirá que os principais itens estratégicos
e de risco possam ser discutidos com os tomadores de decisão e influenciadores, em um esforço para
mitigar os riscos de forma proativa.
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2) Reuniões de Grupos Focais (Focus Group) – O objetivo de um grupo focal é reunir as partes interessadas
com os mesmos interesses ou características comuns em uma reunião para discutir tópicos específicos de
maneira focada. Por exemplo, métodos de grupos focais podem ser usados para explorar questões que
são relevantes para grupos ou subgrupos específicos de uma comunidade – como jovens, idosos,
mulheres e assim por diante.
3) Forum – Um fórum é estabelecido com objetivos específicos e seria composto por um grupo específico de
partes interessadas que precisaria garantir que as ações sejam tomadas e monitoradas.
4) Consultas com as comunidades – Essas consultas são focadas para identificar e discutir as preocupações
das partes interessadas e divulgar as informações do projecto. Tais consultas devem, sempre que
possível, fazer uso de intérpretes e tradução para os idiomas locais, a fim de alcançar uma ampla gama de
grupos e indivíduos dentro das comunidades. A participação de homens e mulheres deve ser incentivada.
4.2. Proposta de estratégia para divulgação de informação
4.2.1 Mensagens chave
Mensagens-chave precisarão ser desenvolvidas à medida que cada componente é preparado com mais detalhe
durante a implementação. A seguir apresentam-se mensagens-chave relevantes para os diferentes componentes
do Projecto e para informar as partes interessadas do projecto sobre a atividade planeada durante todo o ciclo do
projecto.
· O que é o Projecto SSN? Ser informado sobre o projecto.
· Quais são as componentes do Projecto SSN?
· Como as pessoas podem se cadastrar e receber os benefícios do projecto?
· Fazer parte do planeamento do Projecto SSN – participar das consultas do Projecto.
· Apresentar e discutir impactos ambientais e sociais durante as diferentes fases do projecto e as
respectivas medidas de mitigação.
· O apoio da comunidade durante a implementação do projecto é importante.
· Oportunidades de trabalho do projecto serão anunciadas pelo Empreiteiro ou a UAIP
4.2.2 Formato da informação e método de divulgação
O projecto combinará diferentes métodos de disseminação de informações. Ele usará métodos de comunicação
escritos e visuais, bem como meios de comunicação como anúncios de rádio e televisão e outros.
4.2.2 Comunicação Escrita e Visual:
· Sumário Executivo – Um resumo não técnico apresentará as informações do projecto de forma concisa, sem
usar linguagem técnica.
· Quadros de aviso – Quadros de avisos podem funcionar bem em comunidades rurais e peri-urbanas e
envolvem a disseminação de informação por meio de corredores comunitários, escolas locais e entradas de
locais de trabalho. Este é um bom método para disseminar informações relacionadas ao tempo e duração das
actividades, próximas reuniões, relatórios de progresso e outras informações.
· Cartas – Pode ser usado para transmitir mensagens muito específicas. Alternativamente, isso é usado como
um método formal para solicitar informações e convidar as partes interessadas a participar de eventos de
consulta.
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· Emails – Amplamente utilizado para comunicação com agências governamentais, ONGs e outros atores
institucionais. Compartilhamento de informações, solicitação de informações de especialistas sobre questões
de salvaguardas e divulgação de documentos de normas ambientais e sociais diretamente aos principais
interessados podem ser feitos de forma eficaz por e-mail. Além disso, a comunicação por email fornece
acesso direto às partes interessadas ao organizar reuniões.
· Jornais – Os jornais geralmente são adequados para anúncios formais ou para alcançar rapidamente um
amplo espectro de partes interessadas. É importante que o conteúdo da mensagem seja cuidadosamente
compilado, pois esse é um meio de comunicação unidirecional e pode rapidamente causar mal-entendidos ou
confusão, se não for claramente escrito. O projecto divulgará informações importantes (incluindo anúncios de
reuniões de consulta) via Jornal de Angola e Ango Noticias, que são considerados os jornais nacionais mais
populares em Angola.
4.2.3 Comunicação social
· Os principais componentes da comunicação social incluem rádio e televisão. O rádio e a televisão são
bons meios para estimular a conscientização e preparar as partes interessadas para que eventos maiores
ou comunicação refinada ocorram. Útil para alertar o público sobre reuniões comunitárias planejadas. A
fim de divulgar informações, o projecto usará os seguintes veículos de disseminação da informação:
o Radio Nacional de Angola – Canal A – FM 96.5 – Luanda
o TPA1 e TP2 – Televisão Pública de Angola
4.2.4 Outros
· Telefone – O uso do telefone / celular ainda é considerado o método preferido de comunicação por causa
da acessibilidade e velocidade. Ter uma discussão por telefone para garantir o entendimento mútuo
entre as duas partes é mais rápido e fácil comparado ao envio de um e-mail e à espera de respostas. Isso
requer compilações de banco de dados anteriores com contatos de partes interessadas relevantes.
4.3. Estratégia proposta para consulta
Um amplo processo de consulta requer o uso e a combinação de diferentes métodos, levando em conta as
características do público-alvo. Os métodos de consulta para o Projecto são apresentados na tabela abaixo.
Tabela4 – Estratégia para consulta das partes interessadas
Estádio do
Projecto
Tópico para a
consulta
Método usado Calendário:
Localização
e datas
Partes interessadas alvo Responsabilidades
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Estádio do
Projecto
Tópico para a
consulta
Método usado Calendário:
Localização
e datas
Partes interessadas alvo Responsabilidades
Fase inicial do
projecto
Elaboração e
divulgação de
documentos
ambientais e sociais
Entrevistas / inquéritos
face-a-face e
recenseamento
Discussões de grupos
focais e reuniões de
consulta pública
A definir
pela UAIP à
medida que
documentos
ambientais
e sociais
diferentes
são
elaborados
e discutidos
com
diferentes
partes
interessadas
Agências governamentais,
ONGs, sociedade civil e
setores privados
MASFAMU, FAS,
UAIP e Oficial de
gestão de riscos
Sociais
Transferências
monetárias:
Registro,
inscrição e
pagamentos aos
beneficiários.
Disseminação da
informação,
percepção dos
processos e
atividades
complementares.
Reuniões
Rádio, Televisão,
jornais
Comunicação Social
A definir
pela UAIP
Público em geral, todas as
agências governamentais,
Comunidades e governos
locais, cadastro e agência
de pagamentos, ONGs
MASFAMU, FAS,
agência de
cadastramento,
de comunicação,
médios de
comunicação
Desenvolvimento
de um sistema
eficaz de redes
básicas de
segurança:
Inclusão
produtiva S e
capital humano.
Disseminação da
informação,
percepção dos
processos e
atividades
complementares.
Reuniões
Rádio, Televisão,
jornais
Comunicação Social
A ser
definido
pelo UAIP
Público em geral, todas as
agências governamentais,
Comunidades e governos
locais, cadastro e agência
de pagamentos, ONGs
MASFAMU, FAS,
agência de
comunicação,
médios de
comunicação
4.4. Proposta de estratégia para incorporar a visão dos grupos vulneráveis
Um dos objetivos de um SEP é identificar pessoas ou comunidades que são ou poderiam ser afetadas pelo
Projecto em Angola (incluindo grupos vulneráveis), bem como outras partes interessadas e garantir que tais
partes interessadas estejam apropriadamente engajadas em questões ambientais e sociais. que poderia afetá-los,
através de um processo de divulgação de informações e discussão significativa; e manter um relacionamento
construtivo com as partes interessadas em uma base contínua através de um engajamento significativo durante a
implementação do projecto.
Pessoas vulneráveis (idosos, deficientes, e doentes crónicos, etc.) precisam ser identificadas ao longo do projecto
e implementação do projecto, para que suas limitações (físicas e mentais) sejam mapeadas e sejam tomadas
medidas apropriadas para garantir que elas terá oportunidades iguais para expor as suas preocupações e opiniões
sobre o Projecto.
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Para lidar com as limitações físicas das pessoas, o projecto disponibilizará o transporte das residências para os
locais de consulta. Além disso, os locais das reuniões serão selecionados para garantir o acesso universal das
pessoas com deficiência. A equipe de gestão do Projecto (PIU) irá providenciar para garantir que crianças, idosos
e pessoas doentes sejam bem representadas por seus pais / familiares.
Serão organizadas reuniões individualizadas, sempre que possível, com pessoas vulneráveis para garantir que os
benefícios do projecto também se acumulem para elas. O Projecto incentivará as pessoas vulneráveis a
apresentar queixas e se comprometerá a fornecer respostas oportunas aos reclamantes. As pessoas vulneráveis
serão informadas com antecedência sobre o GRM existente para que possam ter acesso sempre que necessário
4.5. Linha do tempo
O Projectode protecção social será implementado entre meados de 2019 e meados de 2023. Os planos de Gestão
Ambiental e Social e outros documentos serão preparados e aprovados até o final de Maio de 2019. As consultas
com as partes interessadas serão realizadas durante a preparação do projecto e continuarão durante a fase de
implementação do projectoa medida que o programa de transferências se expande, para responder às
atualizações nos documentos de gestão. impactos decorrentes da implementação. Há uma necessidade de
envolveras partes interessadas para revere comentar os planos conforme eles são projetados para mitigar os
impactos negativos do projecto e garantir a ampliação dos benefícios do projecto para as pessoas afetadas.
Dentro de duas semanas após a conclusão de um processo de consulta, o Projecto garantirá que todos os
comentários sejam integrados em um relatório e que as versões atualizadas / finais dos planos sejam
compartilhadas com as partes interessadas do projecto, particularmente as pessoas afetadas. Sessões de
divulgação de informações e entrega das versões atualizadas / finais dos relatórios são os dois principais meios de
divulgação eleitos. As informações serão carregadas nos sites anunciados e as versões impressas dos documentos
finais serão disponibilizadas em locais públicos facilmente acessíveis (por exemplo, bibliotecas comunitárias,
escolas, centros de saúde e / ou escritórios do governo local).
Sempre que o comentário de uma parte interessada for considerado no documento final, uma explicação será
dada (oralmente ou por escrito) e documentada no relatório para o processo de consulta / ata da reunião,
conforme apropriado.
4.6Futuras Fases do Projecto
O Projecto implementará um sistema de relatórios que permitirá a recolhade informação, análise e divulgação do
Projecto para pessoas interessadas / afetadas. Relatórios mensais sobre o ESMF mostrarão como as questões
ambientais e sociais estão sendo tratadas e quais são os principais desafios enfrentados. A implementação do SEP
também será monitorada por relatórios mensais produzidos pela UAIP Isso incluirá monitoramento e relatórios de
GRM. A UAIPpreparará e compartilhará com as partes interessadas um relatório anual mostrando o nível de
implementação de diferentes indicadores.
A PIU também convidará um número limitado e representativo de partes interessadas para uma reunião anual
para avaliar o progresso do projecto, avaliar desafios e planejar acções futuras.
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5. Recursos e Responsabilidades para implementar as actividades de envolvimento das partes
interessadas
5.1. Recursos
O envolvimento das partes interessadas requer recursos adequados a serem realizados. Um total estimado de
205,000 USD por ano será necessário para a implementação das atividades do SEP (ver Tabela 5, abaixo). O
orçamento abaixo não inclui os salários do pessoal designado e está sujeito a revisão e ajuste com base nas
necessidades de consulta identificadas durante a implementação.
Tabela5 – Orçamento anual estimado do SEP
No. Activities chave Qtde. Unit Orçamento total
(USD)
1 Anúncios nos
jornais/radio/TV
30 Anúncios 15,000.00
2 Reuniões de consulta
(eventos, impressão,
notebooks, refrescos, etc.)
30 Reuniões 150,000.00
3 Transporte Montante
fixo
20,000.00
4 Contingências Montante
fixo
20,000.00
5 Total 205,000.00
5.2. Gestão de funções e responsabilidades
A implementação bem-sucedida do SEP requer a nomeação de pessoal que assumirá responsabilidades de
implementação e gerenciamento. A AUIP será considerada responsável pela implementação do envolvimento das
partes interessadas para o Projecto. Dentro da equipe da AUIP, um responsável pelas normas sociais terá a
responsabilidade de coordenar as atividades da SEP. Perguntas / comentários sobre o Projecto devem ser
encaminhados para os contatos indicados abaixo.
Tabela 6 – Equipa de Gestão do SEP
No. Pessoa de Contacto Morada Contactos:
1 Director de Projecto /
Unidade de Apoio á
Implementação do Projecto
(PIU)
FAS
Director Santinho
Figueira
Av. Pedro de Castro Van-
Dúnem, Rua do IFAL, Edifício
Central, 3º Andar, Luanda
Tel:+244 222 024 760 / 222 025
461
Email: fas_direcao@localhost/fas2
2 Oficial de NormasSociais FAS —– No.—-
A ser contratado
3 Especialista em
Monitoramento e Avaliação
FAS
A ser contratado
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6. Mecanismo de Resolução de Queixas/Reclamações (GRM)
O Projecto terá seu próprio GRM para considerar e abordar as queixas trazidas à atenção do Coordenador
Projecto. Será desenvolvido um formulário para registar as reclamações/queixas (ou adaptado de um GRM
existente) e usado durante a implementação do projecto. Haverá procedimentos específicos desenvolvidos para
tratar de reclamações relacionadas à violência baseada no gênero (VBG). Um GRM separado será desenvolvido
pelo Projecto para tratar das queixas dos trabalhadores (de acordo com a legislação trabalhista nacional).
Serão seguidos sete passos no processo de apresentação e resolução de queixas.
6.1 Passo 1–Receber e registar a reclamação
Todas as partes interessadas do projecto poderão comunicar suas queixas por meio de diversos canais de
aceitação (por escrito, por telefone, e-mail, carta, por meio de líderes tradicionais da comunidade, etc.).
Independentemente de como as queixas são comunicadas, a equipe do projecto deve garantir que todas as
queixas sejam bem registadas e inseridas em um banco de dados para acompanhamento, monitoramento e
relatórios.
6.2 Passo2 – Reconhecer, avaliar e atribuir
Reconhecendo o recebimento da queixa. Os membros da equipe do projecto que receberem a reclamação, ou
um escritório local, fornecerão uma comunicação oportuna ao denunciante de que sua queixa foi recebida, serão
registadas e revisadas para elegibilidade e, se elegíveis, gerarão uma resposta organizacional inicial. O
reconhecimento inicial deve ocorrer normalmente dentro de 3 a 5 dias após o recebimento.
6.3 Passo 3 –Desenvolver uma resposta proposta
GRMstipicamente geram três tipos de resposta a queixas/reclamações:
· Ação direta para resolver a reclamação.
· Avaliação e envolvimento adicional com o reclamante e outras partes interessadas para determinar
conjuntamente a melhor maneira de resolver a reclamação.
· Determinação de que a reclamação não é elegível para o GRM, porque não atende aos critérios básicos
de elegibilidade, ou porque outro mecanismo (dentro ou fora da organização, incluindo o processo
judicial) é o canal mais apropriado para o reclamante usar.
6.4 Passo4 – Comunicar a resposta proposta ao reclamante e buscar um acordo sobre a resposta
O GRM é responsável por comunicar a resposta proposta ao queixoso atempadamente, por escrito e utilizando
uma linguagem facilmente acessível ao autor da denúncia.
6.5 S Passo 5 -Implementar a resposta para resolver a queixa
Quando houver um acordo entre um reclamante e a equipe GRM para avançar com a ação proposta ou processo
de partes interessadas, uma resposta (quando possível, com resolução) deve ser fornecida dentro de um mês.
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6.6 Passo 6 -Rever a resposta se não for bem-sucedida
Como mencionado acima, em alguns casos pode não ser possível fornecer ao reclamante uma resposta
satisfatória. Em alguns casos, os esforços de boa fé podem não conseguir resolver as queixas. Em tais situações, a
equipe do GRM deve rever a resposta com o reclamante e explorar se uma modificação na resposta pode atender
às preocupações do reclamante.
6.7 Passo 7-Fechar ou encaminhar a reclamação
O passo final é fechar a queixa. Se a resposta foi satisfatória, o pessoal do GRM deve documentar a resolução
satisfatória. Documentação escrita do reclamante indicando satisfação com a resposta deve ser obtida.
7. Monitorização e Relatórios
7.1. Envolvimento de partes interessadas nas actividades de monitorização
Será elaborado um relatório mensal para a implementação do SEP e serão monitorados os principais indicadores
pela equipada UAIP.
Reuniões de partes interessadas bimensais serão convocadas para discutir e revisar os principais indicadores de
envolvimento das partes interessadas. As partes interessadas (pessoas afetadas e interessadas) terão a
oportunidade de indicar se estão satisfeitas ou não com o processo de consulta do projecto e o que deve ser
mudado no processo de implementação do SEP, de modo a torná-lo mais eficaz.
A avaliação do projecto (revisão externa e interna) incluirá aspectos do plano de envolvimento das partes
interessadas (especialmente os principais indicadores e atividades do SEP) e recomendará melhorias.
7.2. Reportando de volta às partes interessadas
O objetivo de um plano de envolvimento das partes interessadas é dar oportunidade para que as partes
interessadas e afetadas do projecto expressem suas opiniões, interesses e preocupações sobre o projecto,
garantindo que os benefícios do projecto se acumulem para os membros da comunidade. É obrigatório que a
UAIP, através dos canais de comunicação existentes, reporte aos interessados, mostrando como as contribuições
e preocupações das partes interessadas foram abordadas, bem como as que não foram incluídas e por quê. Se as
partes interessadas não estiverem satisfeitas, elas podem usar o GRM para apresentar queixas relacionadas aos
impactos do projecto ou, na verdade, o processo de consulta e envolvimento implementado pelo Projecto.
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Anexo 1 – Stakeholders Institucionais Identificados
Partes Interessadas Institucionais Grau de influência nos
resultados do Projecto
Grau de Impacto
que o projecto vai
ter sobre eles
Posição face ao
projecto
Como o Projecto vai poder engajar as Partes Interessadas
Alto; médio; baixo Alto; médio; baixo Apoio; Neutro;
Oposição
Temas fundamentais (TF); métodos (M)
Secretário para os Assuntos
Económicos do Presidente da
República
Alto Alto Apoio TF: Alta Direcção e coordenação da Comissão técnica
multissectorial (MASFAMU, MAT(FAS), e MINFIN)
M: Relatórios, reuniões e encontros de coordenação.
Ministério das Finanças (MINFIN) Alto Alto Apoio TF: Coordenação do projecto, reforma dos subsídios
M: Relatórios, reuniões e encontros de coordenação, planos de
comunicação e líneas estratégicas
Ministério da Acção Social,
Família e Promoção da Mulher
(MASFAMU)
Alto Alto Apoio TF: Coordenação e comunicação institucional e operacional do
projecto.
M: Workshops; grupos focais; encontros de coordenação;
Ministério da Administração do
Território (MAT)
Alto Alto Apoio TF: Coordenação
M: Relatórios, reuniões
Fundo de Apoio Social (FAS) Alto Alto Apoio TF: Coordenação e implementação do projecto.
M: Workshops; grupos focais; encontros de coordenação;
Banco Mundial Alto Alto Apoio TF: Normatização; Captação de Fundos.
M: Relatórios, reuniões
Bancos comerciais Alto Alto Apoio TF: Pagamentos aos beneficiários
M: Relatórios, encontros de coordenação
Agências de cadastramento Alto Alto Apoio TF: Registro, inscrição dos beneficiários
M: Relatórios, encontros de coordenação
ADECOS Alto Alto Apoio TF: Trabalho comunitário, sensibilização, acompanhamento das
famílias
M: Encontros, capacitação, grupos focais
Ministério da Economia e
Planeamento (MEP)
Medio Baixo Apoio TF: Avaliação do impacto, plano de desenvolvimento nacional,
monitoria e avaliação
M: Relatórios, encontros, dados
Instituto Nacional de Estatística
(INE)
Alto Alto Apoio TF: Registro, mapas de pobreza
M: Encontros, workshops
Ministério da Justiça e Direitos
Humanos (MINJUSDH)
Alto Medio Apoio TF: Bilhetes de identidade
M: Encontros de coordenação
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Ministério da Administração
pública, Trabalho E Segurança
Social (MAPTSS)
Alto Baixo Apoio TF: Trabalho, proteção social
M: Encontros, relatórios
Ministério da Saúde (MINSA) Medio Alto Apoio TF: Serviços e campanas de saúde
M: Encontros de coordenação
Ministério da Educação (MED) Alto Alto Apoio TF: Serviços educativos
M: Encontros de coordenação
Ministério da Cultura (MINCULT) Alto Medio Apoio TF: Coordenação nas áreas do património cultural, da criação
artística e literária da acção cultural da investigação científica no
domínio da história das línguas nacionais e da cultura
M: Encontros de coordenação
Ministério do Ambiente
(MINAMB)
Alto Baixo Apoio TF: Protecção, preservação e conservação da qualidade ambiental,
controlo da poluição, áreas de conservação e valorização do
património natural
M: Relatórios, workshops
Ministério da Comunicação Social
(MCS)
Alto Alto Apoio TF: Comunicação institucional e estratégica do programa e da
reforma dos subsídios.
M: Encontros de coordenação, planos de comunicação estratégica,
estratégias de comunicação, relatórios, workshops
Ministério da Energia e Águas
(MINEA)
Alto Medio Apoio TF: Reforma dos subsídios a energia e águas, nível do benefício das
transferências monetárias, beneficiários do programa, estratégia de
comunicação
M: Encontros de coordenação, planos de comunicação estratégica,
estratégias de comunicação, relatórios, workshops.
Ministério dos Transportes
(MINTRANS)
Alto Medio Apoio TF: Reforma dos subsídios dos transportes, nível do benefício das
transferências monetárias, beneficiários do programa, estratégia de
comunicação
M: Encontros de coordenação, planos de comunicação estratégica,
estratégias de comunicação, relatórios, workshops.
Ministério dos Recursos Minerais
e Petróleos (MIREMPET)
Alto Medio Apoio TF: Reforma dos subsídios aos combustíveis, nível do benefício das
transferências monetárias, beneficiários do programa, estratégia de
comunicação
M: Encontros de coordenação, planos de comunicação estratégica,
estratégias de comunicação, relatórios, workshops.
Ministério da Defesa Nacional
(MINDEN)
Baixo Baixo Apoio TF: Segurança das populações
M: relatórios
Ministério da Agricultura e Alto Baixo Apoio TF: Áreas de intervenção zonas rurais, inclusão produtiva
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Florestas (MINAGRIF) M: Encontros de coordenação, relatórios
Ministério das Telecomunicações
e Tecnologias de Informação
(MTTI)
Medio Baixo Apoio TF: Comunicação, serviços de telefonia e internet, pagos moveis
M: Encontros de coordenação, relatórios
Ministério do Interior (MININT) Medio Medio Apoio TF: segurança interna, defesa dos direitos e garantias
constitucionais dos cidadãos;
M: Encontros de coordenação, relatórios
Governos provinciais Alto Alto Apoio TF: Coordenação, registro e inscrição dos beneficiários, inclusão
produtiva, CASIS, serviços de saúde e educação, comunicação
M: Encontros de coordenação, relatórios, workshops, matérias de
comunicação, capacitação.
Gabinete Provincial de Accão
social e igualdade de género
Alto Alto Apoio TF: Coordenação, registro e inscrição dos beneficiários, inclusão
produtiva, CASIS, serviços de saúde e educação, mulheres, violência
baseada no gênero, comunicação
M: Encontros de coordenação, relatórios, workshops, matérias de
comunicação, capacitação.
Direcções provinciais do FAS Alto Alto Apoio TF: Coordenação, registro e inscrição dos beneficiários, inclusão
produtiva, CASIS, serviços de saúde e educação, comunicação,
ADECOS
M: Encontros de coordenação, relatórios, workshops, matérias de
comunicação, capacitação.
Administrações municipais Alto Alto Apoio TF: Coordenação, registro e inscrição dos beneficiários, inclusão
produtiva (seleção das actividades em conjunto com os
beneficiários), CASIS, serviços de saúde e educação, comunicação
M: Encontros de coordenação, relatórios, workshops, matérias de
comunicação, capacitação.
Adm. Comunais / distritais Alto Alto Apoio TF: Coordenação, registro e inscrição dos beneficiários, inclusão
produtiva, CASIS, serviços de saúde e educação, comunicação
M: Encontros de coordenação, relatórios, workshops, matérias de
comunicação, capacitação.
Comissão de moradores Alto Alto Apoio/Oposição TF: Coordenação, registro e inscrição dos beneficiários, inclusão
produtiva, CASIS, serviços de saúde e educação, comunicação
M: Encontros de coordenação, relatórios, workshops, matérias de
comunicação, capacitação
Autoridades tradicionais (sobas) Alto Alto Apoio/Oposição TF: Coordenação, registro e inscrição dos beneficiários, inclusão
produtiva, CASIS, serviços de saúde e educação, comunicação
M: Encontros de coordenação, relatórios, workshops, matérias de
comunicação, capacitação
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Aut. Minorias étnicas (khoisan) Alto Alto Apoio /Oposição TF: Beneficiários do projecto
M: Reuniões
Comunicação Social
Meios de comunicação social Alto Apoio/Oposição TF: Experiências de outros países, comunicação estratégica do
programa e a reforma dos subsídios.
M: Café de Ideias, workshops, relatórios.
Fazedores de opinião Alto Apoio /Oposição TF: Experiências de outros países, comunicação estratégica do
programa e a reforma dos subsídios.
M: Café de Ideias, workshops, relatórios.
Sector Privado
Cooperativas Medio Medio Apoio
Empresas de telefonia móvel Alto Baixo Apoio TF: Comunicação, pagos móveis
M: Relatórios, encontros de coordenação
ONGS
ADPP Alto Alto Apoio TF: registo e inscrição dos beneficiários, actividades
complementares, impacto do projecto.
M: Workshops, reuniões de coordenação, materiais de
Comunicacao, capacitação
World Vision Alto Alto Apoio TF: registo e inscrição dos beneficiários, actividades
complementares, impacto do projecto.
M: Workshops, reuniões de coordenação, materiais de
Comunicacao, capacitação
Adventist Development and
Relief Agency (ADRA)
Alto Baixo Apoio/Oposição TF: Transferências monetárias e seleção dos beneficiários.
M: Encontros, relatórios
Federação Luterana Mundial Medio Baixo Apoio/Oposição TF: Transferências monetárias e seleção dos beneficiários.
M: Encontros, relatórios
Médicos del Mundo Baixo Baixo Apoio TF: Direitos sexuais e reprodutivos, saúde, violência baseada no
gênero
M: Reuniões de coordenação.
Associação Observatório de
Políticas Públicas na Perspectiva
de Género (ASSOGE)
Medio Baixo Apoio /Oposição TF: Direitos sexuais e reprodutivos, saúde, violência baseada no
gênero
M: Reuniões de coordenação.
Plataforma Mulheres em Acção
(PMA)
Medio Baixo Apoio /Oposição TF: Defesa e a proteção dos direitos da mulher
M: Reuniões de coordenação.
Forum de Mulheres Jornalistas
para Igualdade no Género
Medio Baixo Apoio /Oposição TF: Defesa e a proteção dos direitos da mulher
M: Reuniões de coordenação.
Associação construindo Medio Baixo Apoio /Oposição TF: Direitos Humanos
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Stakeholder Engagement Plan (SEP) 21 | P a g e
comunidades (ACC) M: Reuniões de coordenação.
Federação Angolana das Pessoas
com Deficiência (FAPED)
Medio Baixo Apoio /Oposição TF:Famílias beneficiarias com pessoas com deficiência
M: Reuniões de coordenação.
Associação de Empregadas
Domésticas de Angola (AEDA)
Medio Baixo Apoio /Oposição TF: Defesa e a proteção dos direitos da mulher
M: Reuniões e relatórios.
Organizações das Nações Unidas
United Nations Children’s Fund
(UNICEF)
Alto Medio Apoio TF: Protecção da criança, saúde materno-infantil
M: Reuniões de coordenação.
Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD)
Baixo Baixo Apoio TF: Proteção aos direitos humanos e o empoderamento das
mulheres, das minorias e dos mais pobres e vulneráveis.
M: Reuniões de coordenação
Fundo das Nações Unidas para a
População (UNFPA)
Baixo Baixo Apoio TF: Saúde reprodutiva e direitos
M: Reuniões de coordenação
United States Agency for
International Development
(USAID)
Baixo Baixo Apoio TF:prestação de serviços sociais.
M: Reuniões de coordenação
Sociedade Civil
OSISA – Fundação Open Society Alto Baixo Apoio/Oposição TF: Democracia e Governança, Direitos humanos, Estado de direito
e acesso, direitos das mulheres
M: Reuniões
DW – Development Workshop
Angola
Baixo Baixo Apoio /oposição TF: Vozes de Cidadãos para a mudança urbana, Descentralização e
Governança
M: Reuniões
Academia
Centros De Estudos Da
Universidade Católica
Alto Baixo Apoio/Oposição TF: Programa das transferências monetárias, a reforma dos
subsídios
M: Reuniões, workshops, relatórios
ObservatórioPolítico-social De
Angola – OPSA
Alto Baixo Apoio/Oposição TF: Programa das transferências monetárias, a reforma dos
subsídios
M: Reuniões, workshops, relatórios
Igrejas
Conselho de igrejas cristas de
angola
Alto Medio Apoio/Oposição TF: Programa das transferências monetárias, CASIS, inclusão
produtiva
M: Reuniões, relatórios
Igrejas em geral Alto Medio Apoio/Oposição TF: Programa das transferências monetárias, CASIS, inclusão
produtiva
M: Reuniões, relatórios
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PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019
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Beneficiários Alto Alto Apoio/Oposição TF: Registro e seleção dos beneficiários, monto, duração e
frequência do pagamento das transferências monetárias, CASIS,
inclusão produtiva
M: campanhas de comunicações, informações e educação do
projecto, materiais de comunicação.
Anexo2–Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (SEP)
Objetivos Partes interessadas alvo Mensagens / Agenda Meios de comunicação Agenda / Frequência
Agências
responsáveis /
Grupos
Fase inicial do projecto
1 Apresentar o Projecto de Plano de
Compromisso Ambiental e Social (ESCP) e
o Plano de Envolvimento das Partes
Interessadas (SEP) para envolver as partes
interessadas na sua finalização
Agências governamentais, Unidade de Apoio à
Implementação do Projecto (YAIP) /;
representantes da sociedade civil, grupos
comunitários representantes, grupos de
mulheres;
Representantes do governo municipal
a) Apresentar resumo das medidas relevantes e ações
para mitigar os riscos ambientais e sociais potenciais
do projecto e Impactos do Projecto; Prazo;
Responsabilidade / autoridade e recursos /
Financiamento comprometido e Data de Conclusão.
b) Apresente do Projecto (Identificação das partes
interessadas, e métodos de comunicação)
reuniões / consultas
publicas e / ou reuniões
individuais.
Antes do início do projecto
Uma reunião pública e
reuniões individuais
organizadas para discutir
ESCP e setembro
MASFAMU,
FAS / AUIP
2 Apresentar rascunhos e obter entradas
dos seguintes instrumentos das partes
interessadas:
Quadro de Gestão Ambiental e Social
(ESMF),
Avaliação de Risco de Violência Baseada no
Género (GBV) eplano de acção;
Quadro de Planeamento para Grupos
Vulneráveis (VGPF);
Plano de Compromissos Ambientais e
Sociais (ESCP);
Agências governamentais, Unidade de
Implementação do Projecto (UAIP) /;
representantes da sociedade civil, grupos
comunitários representantes, grupos de
mulheres;
Representantes do governo municipal
a) Apresentar o Projecto – objetivos, justificativa,
componentes, benefícios e beneficiários, mecanismos
de implementação.
b) programação de implementação indicativo e
período, os contactos do projecto,
c) impactes ambientais e sociais potenciais; medidas
de mitigação;
d) Descrever Mecanismo de queixas e reclamações
(GRM)
reuniões / consultas
publicas e / ou reuniões
individuais e ou discussões
em grupos focais
Antes do início do projecto MASFAMU,
FAS / AUIP
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Objetivos Partes interessadas alvo Mensagens / Agenda Meios de comunicação Agenda / Frequência
Agências
responsáveis /
Grupos
Procedimentos de Gestão de Mão-de-
Obra (LMP)., se for preciso
3
Divulgar os documentos finalizados do
ESMF, ESCP,VGPF, LMP e Plano de Acção
VBG, se for preciso
MASFAMU, MAT/FAS, entidades
governamentaislíderes comunitários/
administrações locais e provinciais, acadêmicos
/ ONGs
grupos de mulheres, sociedade civil, Banco
Mundial.
mensagem de e-mail para aconselhar as partes
interessadas da divulgação e onde ter acesso aos
documentos divulgados.
Anúncio no Diário locais
Faça o upload em sites de
agências governamentais,
incluindo MASFAMU; WB e
outros.
cópias em lugares
localmente acessíveis.
E-mail cópias para
indivíduos e organizações
chave.
Único e re-divulgar sempre
que houver alguma revisão
significativa
MASFAMU
FAS / AUIP
4 ESMP do contratante Contratante; FAS/AUIP, MASFAMU, WB Rever e avaliar a suficiência da ESMP dos contratantes. Troca por e-mail
Em curso até ESMP do
contratante é considerado
aceitável.
MASFAMU
FAS / AUIP
Transferências monetárias: Registro, inscrição e pagamentos aos beneficiários.
5 Oprojecto de transferência de dinheiro
Público em geral, todas as agências
governamentais, Comunidades e governos
locais, agência de cadastramentode
pagamentos, ONGs
Acadêmicos, grupos de mulheres, sociedade
civil
Componentes do projecto: focalização, benefícios,
sistemas de entrega
Reuniões
Rádio, Televisão, jornais
Comunicação Social
folhetos informativos
Lançamento do projecto,
várias vezes de acordo com
o ciclo de implementação
do projecto
MASFAMU
6
Processos operacionais doprojecto de
transferência de dinheiro
Comunidades e governos locais, agência
de cadastramentoe de pagamentos,
ONGs, ADECOS, beneficiários
Processos de projecto: sistemas de registro, inscrição,
pagamentos, mecanismo de queixas e reclamações
Reuniões, sensibilização nas
comunidades
folhetos informativos
Lançamento do projecto,
várias vezes de acordo com
o ciclo de implementação
do projecto
MASFAMU
FAS/AUIP
16 Resolver queixas recebidas pelo projecto
GRM / Comitê de AUIP
Para lidar com queixas referidas a Comissão / AUIP Linha verde, reuniões Conforme necessário
(como por GRM)
AUIP /
Comissão
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Stakeholder Engagement Plan (SEP) 25 | P a g e
Desenvolvimento de um sistema eficaz de redes de segurança: Inclusão produtiva e capital humano.
O projecto de inclusão produtiva
Público em geral, todas as agências governamentais,
Comunidades e governos locais, ONGs, ADECOS, beneficiários
Informações gerais sobre o
projecto de inclusão produtiva
Reuniões
Rádio, Televisão,
jornais
Comunicação
Social
folhetos
informativos
Lançamento do projecto, várias vezes de acordo
com o ciclo de implementação do projecto FAS
17
CASIS, serviços e programas para as
populações vulneráveis
Público em geral, todas as agências governamentais,
Comunidades e governos locais, ONGs, ADECOS, académicos,
sociedade civil
Informações gerais sobre os
CASIS
Reuniões
Rádio, Televisão,
jornais
Comunicação
Social
folhetos
informativos
Frequentemente MASFAMU
