No âmbito da Expansão do Programa de Fortalecimento da Protecção Social – KWENDA, o FAS – Instituto de Desenvolvimento Local dá início às Transferências Sociais Monetárias, a 07 de Setembro de 2023, no Município do Rivungo, Província do Cuando-Cubango, destinadas aos 4.434 Agregados Familiares inscritos, após um rigoroso cadastramento.
O Município do Rivungo comporta as comunas de Luiana, com 1.260 Agregados Familiares inscritos, Neriquinha (184 Agregados), Chipundo (1.066 Agregados) e a Sede Municipal (1.9245 Agregados). Cada Agregadado Familiar irá receber 132 mil Kz, referentes a 12 meses, a razão de 11 mil Kz por mês. A decisão extraordinária de se atribuir o correspondente a um ano visa reduzir os elevados custos com a logística necessária para operar neste Município.
Em paralelo com a preparação das Transferências Sociais Monetárias, no mesmo Município, o FAS continua a aprimorar os mecanismos de implementação da Inclusão Produtiva, outra componente do Programa KWENDA, que tem como objectivo apoiar as iniciativas económicas das famílias. Nesta perspeciva, a equipa de Inclusão Produtiva do FAS reuniu-se com a equipa económica do Município, a fim de abordar as potencialidades e perspectivas económicoprodutivas da zona.
No Cuando-Cubango, além do Rivungo, o KWENDA tem intervenção nos municípios do Cuchi e Cuito-Cuanavale, prevendo-se entrar nos municípios do Dirico, Cuangar, Calai, Mavinga e Nancova. Da iniciativa do Governo de Angola, o Programa KWENDA tem como objectivo apoiar as famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade, estando presente em 65 municípios do País e comportando quatro componentes:
– Transferências Sociais Monetárias – que consistem na atribuição de uma renda às famílias;
– Inclusão Produtiva – tem como objectivo incluir as famílias em actividades geradoras de rendimento;
– Municipalização da Acção Social – cujo objectivo é aproximar a população aos serviços sociais. Esta componente é responsável pela criação de Centros de Acção Social Integrados (CASI), que estão a disponibilizar diversos serviços, como a viabilização de documentos pessoais, a exemplo de Cédula e Bilhete de Identidade, intermediação de conflitos, entre outros. O CASI do Rivungo está concluído, cujo apetrechamente aconte nos próximos dias.
– Cadastro Social Único – que está a ajudar a criar, no País, uma base de informação sobre a vulnerabilidade no seio das famílias. O Cadastro Social Único irá auxiliar o Estado a traçar as políticas públicas.
O acto público conta com as presenças da Vice-Governadora do Cuando-Cubango, Helena Lourenço, do Administrador do Rivungo, João Wilson Tchimbinde, e do Director Geral do FAS, Belarmino Jelembi.
Implementado pelo FAS, o Programa KWENDA é avaliado .em 420 milhões USD, sendo 320 milhões USD pelo Banco Mundial e 100 milhões USD pelo Tesouro Nacional.
Para mais informações queiram contactar o telefone do FAS no Cuando-Cubango: 922460092
Em alternativa, contactar o Departamento de Comunicação Institucional do FAS, pelo endereço electrónico: comunicaçãofas@.co.ao através dos seguintes terminais: 943 877 973/ 943 877 969.
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, aos 06 de Setembro de 2023.
