Realizou-se, de 5 a 7 de Junho do ano em curso, o processo de Validação Institucional das listas provisórias dos 42. 297 Agregados Familiares cadastrados no Município do Cassongue, Província do Cuanza – Sul, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Protecção Social -KWENDA.
Validação Institucional é o processo de confirmação dos seleccionados e a retirada dos inelegíveis, sendo testemunhado por várias instituições. A Validação permite a retirada dos funcionários públicos, pessoas ligadas à Defesa e Segurança, os pensionistas, empresários, entre outros.
Através do Sistema de Informação Integrado de Protecção Social (SIIPS), permitiu – se a consulta directa mediante a visualização das fotografias dos Agregados Familiares cadastrados nas quatro comunas e a identificação rápida, principalmente dos funcionários e das suas esposas.
Depois da confrontação das listas provisórias com as folhas de salário e mapas de controlo dos funcionários públicos, foram encontrados 126 Agregados Familiares inelegíveis, entre funcionários públicos e seus dependentes, pensionistas, autoridades tradicionais com subsídios e outros.
Sob coordenação da Directora Provincial do FAS na Província, Carolina Aguiar, participaram deste processo o Administrador Município Adjunto para Área Económica e Financeira, Assessor para Área Social,Técnicos dos Recursos Humanos da Educação, Saúde e Polícia Nacional, Administradores comunais, Autoridades Tradicionais, Coordenadores de bairros e a equipa do FAS.
Na Validação Institucional, o FAS confronta a lista das famílias com os dados provenientes de vários organismos, como os ligados à Educação, Defesa e Segurança, Saúde, entre outros.
Esta metodologia visa conferir a transferência do processo, atestando se possuem algum grau de vulnerabilidade ou pobreza, bem como se os mesmos são funcionários públicos ou privados ou têm alguma fonte fixa de rendimento.
O KWENDA é um Programa do Governo angolano e está sob responsabilidade do FAS. Avaliado em 420 milhões USD, é financiado em 320 milhões USD pelo Banco Mundial, sendo que os 100 milhões USD são provenientes do Tesouro Nacional.
