Espanha o Epicentro da Descentralização
No quadro do Projecto de Desenvolvimento Local (PDL) FAS IV, financiado pela União Europeia, implementado pelo Fundo de Apoio Social (FAS) desde 2015, em parceria com a FIIAPP, uma delegação do MAT realizou no Reino de Espanha uma visita de estudos e intercâmbios com instituições publicas no período de 26 á 29 de Novembro do ano em curso.
A visita, chefiada pela Secretária de Estado da Administração do Território e Reforma do Estado, Dra. Laurinda Cardoso, teve como principal objectivo, perceber melhor e conhecer o modelo e experiências do sistema municipal espanhol, em particular a implementação das autarquias.
O primeiro dia da missão, a delegação visitou a sede da FIIAPP, na qual a Secretária de Estado do MAT, manteve um encontro de cortesia com a Dierctora Geral Dra. Anna Terrón, seguida de uma apresentação sobre a Instituição, sendo a FIIAPP uma entidade pública do sistema espanhol de cooperação internacional para o desenvolvimento, a mesma foi orientada pelo Director da Área de Administração e Assuntos Sociais, Dr. Germán Garcia.
Foi igualmente mantido um encontro com o Ministério de Politica Territorial e Função Publica espanhola, onde foram partilhados elementos como a distribuição de competências entre o Estado, as Comunidades Autónomas e as Entidades Locais, assim como a aplicação e gestão dos sistemas de financiamento ao nível das autonomias e das entidades locais.
As experiências e programas partilhados, mostraram as boas práticas no âmbito das autarquias espanholas com vistas a servirem de modelos e exemplos de soluções a problemas comuns na realidade angolana.
Concluída com êxitos os trabalhos na cidade de Madrid, a delegação visitou o Município de Mérida, cidade capital da comunidade autónoma da Estremadura, nas margens do rio Guadiana. Uma cidade rica de história, fundada em 25 a.C. com o nome de Emerita Augusta, foi durante a ocupação romana uma das mais importantes cidades da Península Ibérica.
Em Mérida, foram mantidos encontros com o Governo de Estremadura a nível regional e Municipal, de igual modo com a Federação Estremadura de Municípios e Províncias.
Os dois primeiros dias de trabalho da delegação em missão, foram bastantes concorridos, ainda assim foi possível cumprir com agenda previamente traçada.
De volta a cidade de Madrid, o último dia de trabalho intenso, foi dedicado a encontros com o Instituto Nacional de Administração Pública (INAP), seguido da Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP) e, por fim com a Oficina do Censo Eleitoral, órgão ligado ao Instituto Nacional de Estatística espanhol.
Os dias de encontros, debates e visitas de constatação in lócus, permitiram aos visitantes, obter soluções, modelos, bem como trocar experiências bem-sucedidas que se traduzem em resultados substanciais que poderão facilitar a aplicação de boas práticas voltadas a boa governação a nível local no actual contexto angolano, marcado pelo processo de implementação das autarquias, prevista para 2020.
De acordo a delegação multidisciplinar, a visita de intercâmbio, foi bastante positiva e realizada num momento importante para o país, em que ainda se discutem modelos de desconcentração e descentralização que sejam adequados a realidade angolana.
Integraram a delegação, o Director Geral do FAS, Dr. Santinho Figueira, Ditector Adjunto para o planeamento e gestão do IFAL, Ditector do Gabinete de Intercâmbio do MAT, Chefe de equipa da FIIAPP em Angola, Director provincial do FAS na Huíla, Administradora Municipal de Lóvua, Chefe de departamento de acompanhamento da Administração Local, Chefe de Departamento Para Monitorização das Autarquias Locais e Tutela Administrativa.
