Inicia Consulta Pública para implementar a Segunda Fase do KWENDA

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No quadro de preparação da Segunda Fase do Programa de Fortalecimento da Protecção Social – KWENDA, o FAS – Instituto de Desenvolvimento Local, deu início hoje, 02 de Abril de 2024, nas instalações da Direcção Geral, em Luanda, o processo de Consulta Pública a diversos sectores da sociedade.

Depois dos primeiros quatro anos de implementação, com lições aprendidas, a consulta visa a recolha de propostas que agreguem valor ao Programa, permitindo uma formulação e estruturação que responda a visão de protecção social das famílias e grupos, bem como o fortalecimento do Capital Humano ao nível local, no quadro da sua institucionalização enquanto Política Pública.

No primeiro momento, a Consulta Pública vai envolver organizações não-governamentais, agências internacionais e especialistas nas diversas áreas do desenvolvimento. No segundo momento, departamentos ministeriais, governos provinciais e administrações municipais.

O processo será complementado com os resultados da Avaliação de Impacto Independente, em curso, cuja incidência são os beneficiários directos do Programa.

Sob condução do Director Geral do FAS , Belarmino Jelembi, estiveram presentes para além das equipas do FAS, representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( PNUD) , Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente( ADRA) , Ministério Administração do Território ( MAT), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Wold Vision e Banco Mundial.

O KWENDA é um Programa do Governo de Angola que visa criar políticas de apoio às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade no País. Comporta quatro componentes, nomeadamente, as Transferências Sociais Monetárias, Inclusão Produtiva, Municipalização da Acção social e o Reforço do Cadastro Social Único.